Oposição comemora placar apertado em votação da CSS

A oposição comemorou nesta quarta-feira o placar apertado no plenário da Câmara que garantiu ao governo a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). O tributo foi aprovado por apenas dois votos a mais que o mínimo necessário previsto pelo regimento da Casa. Por se tratar de um projeto de lei complementar, era necessário o apoio de 257 parlamentares à matéria, mas apenas 259 integrantes da base aliada votaram a favor da CSS.

Em ano eleitoral, muitos governistas optaram por não comparecer à votação com o objetivo de evitar desgastes provocados com a criação de um novo tributo. Dos 80 integrantes da bancada do PT na Câmara, somente 69 compareceram ao plenário para aprovar a CPMF, mas todos foram favoráveis à criação do tributo.

No PMDB, que reúne a maior bancada da Casa, 68 dos 93 parlamentares votaram --mas nove se mostraram contra a CSS. Entre os governistas, o maior índice de ausência foi na bancada do PR. Dos 43 deputados da bancada, somente 25 compareceram ao plenário para votar --dos quais sete votaram contra a nova CPMF.

Sergio Lima/Folha Imagem

Maioria na Câmara, governo aprova emenda 29 e aprova recriação da CPMF: a CSS

Por outro lado, a maior fidelidade ao governo veio da bancada do PC do B. Doze dos 13 deputados da bancada votaram a favor da CSS, com o registro de uma única ausência na legenda. Ao lado do PT, a bancada do PC do B foi a única a votar integralmente a favor da CSS.

Entre os partidos de oposição, não houve dissidências. Os deputados do DEM, PSDB, PPS e PSOL votaram integralmente contra a recriação do tributo. O PV, apesar de integrar a base aliada do governo federal, também votou unido contra a CSS. Dos 14 deputados da bancada do PV, doze votaram contra o imposto e dois não compareceram à votação.

Os governistas admitiram que o placar apertado foi conseqüência, além do desgaste eleitoral, do excesso de otimismo dentro da base aliada. Como 288 deputados da base votaram favoravelmente ao texto-base da emenda 29, pouco menos de uma hora antes da votação da CSS, os líderes governistas acreditavam que o placar se repetiria para a criação do novo tributo.

Além disso, os governistas afirmam que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não concedeu prazo esticado para que os deputados comparecessem ao plenário para a votação, o que teria reduzido o quorum entre os governistas.

Senado

Diante da apertada vitória dos governistas, a oposição acredita que a criação da CSS será derrubada no plenário do Senado, onde a correlação de forças com os governistas é mais equilibrada. "O governo está frito no Senado. Depositamos a esperança agora nos senadores. Mas acho que a CSS já era", disse o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA).

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) também disse acreditar que o placar registrado na Câmara será repetido pela oposição, em maior número, durante a votação no Senado. "A CSS não passa no Senado. O que pesou foram as eleições municipais. Quando chegar aos senadores, vai estar mais perto ainda das eleições. Ficou claro que o governo não tem condições de criar mais um imposto", afirmou.

Apesar do otimismo da oposição, os governistas acreditam que vão conseguir manter a aprovação da CSS no plenário do Senado. "Não vai ter influência. O Senado vai enfrentar o tema em outra circunstância. O nosso projeto complementa o que eles já aprovaram na emenda 29", disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).