Tarso nega preocupação com manobras da defesa de Cacciola

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta segunda-feira que não preocupa o governo a decisão da Justiça Federal de suspender o processo contra o ex-banqueiro Salvatore Cacciola que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Tarso disse que a decisão é "uma coisa normal".

"Isso faz parte [do processo]. É uma coisa normal pois o próprio processamento da Justiça se dá agora em comunicação com a autoridade que concedeu a extradição [a Justiça de Mônaco]. Não estou falando do Cacciola porque não gosto de personalizar. Este réu está condenado a 13 anos e meio, se ele vai ter mais processos ou não, isso é irrelevante para a extradição", afirmou o ministro.

Na última sexta-feira (25), a juíza federal Simone Schreiber aceitou o pedido da defesa do ex-banqueiro e do Ministério Público Federal. Na mesma decisão, ela suspendeu a audiência que estava marcada para a sexta-feira, às 13h30. Não foi agendada uma nova data pela Justiça.

Desde o dia 18, Cacciola está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro. No pedido de suspensão, a defesa de Cacciola alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro.

Extradição

Após ser extraditado do Principado de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado, Cacciola chegou ao Brasil na última quinta-feira (17). O ex-banqueiro desembarcou no Rio de Janeiro e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde concedeu entrevista.

Aos jornalistas, o ex-banqueiro negou ser foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse.

Condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes, Cacciola foi preso em Mônaco enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália --país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

Tarso disse que as conversas entre as autoridades federais brasileiras e do Principado de Mônaco são mantidas em busca de todas as informações que dão sustentação às acusações que pensam contra Cacciola.

"A Secretaria Nacional de Justiça pode estabelecer contatos com as autoridades de Mônaco para ver como eles estão vendo a extradição. Os fatos posteriores que surjam evidentemente a Justiça brasileira tem soberania para processar", disse o ministro, referindo-se aos esforços da defesa do ex-banqueiro que tenta arquivar dois, dos três processos que há contra Cacciola.

Arquivamento

Para evitar que Cacciola responda a outros processos diferentes do previsto no acordo de extradição, a defesa do banqueiro deve pedir o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça Federal contra o ex-banqueiro.

Além dos processos que tramitam na 5ª e na 6ª varas, Cacciola também responde a processo na 2ª Vara Criminal Federal do Rio, por emissão de debentures sem lastro.

A defesa também pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a liberdade de Cacciola, que cumpre prisão preventiva em Bangu 8. Os advogados argumentam que o ex-banqueiro já está preso há 11 meses e tem mais de 60 anos. Também argumentam que seu cliente é réu primário.