Índios invadem sede da Funasa em MT e fazem 12 funcionários reféns

Índios de aldeias do Parque do Xingu (MT) invadiram ontem a sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Canarana (525 km de Cuiabá) e fizeram 12 funcionários reféns.

Na pauta de reivindicações está a permanência da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) no atendimento médico dos indígenas e a criação de uma secretária no Ministério da Saúde para questões indígenas, proposta em projeto de lei do ministro José Gomes Temporão (PMDB).

O projeto abriu uma crise com deputados peemedebistas quando o ministro disse, referindo-se à Funasa, que não ia compactuar com quem defende saúde "de baixa qualidade e corrupta".

O chefe substituto da fundação em Canarana, Lauriel Francisco da Silva, disse que 138 índios entraram no prédio na manhã de ontem e retiveram os 12 funcionários do local.

A previsão da Unifesp é retirar suas equipes de saúde do Xingu até o final do mês, quando termina o convênio com a Funasa, que não poderá ser renovado. O decreto 6.170/07, de acordo com a universidade, a impede de estabelecer convênio com outros órgãos da administração federal.

Indígenas e representantes da Unifesp querem que a presença da universidade na região seja formalizada por meio da "contratualização" com o Ministério da Saúde.

Trata-se do procedimento adotado para hospitais e prontos-socorros públicos receberem recursos do SUS. A proposta, no entanto, enfrenta resistência da Funasa, que já abriu um processo seletivo para trocar a conveniada que presta assistência à saúde indígena no Médio e Alto Xingu.

A Funasa, disse um representante da Unifesp, propõe a prorrogação do convênio até abril do ano que vem, mas a universidade resiste a contrariar um decreto em virtude do desgaste provocado pelo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou irregularidades praticadas pelo ex-reitor Ulysses Fagundes Neto, que renunciou em agosto.

Em nota, a Funasa afirma que "está tentando resolver, da maneira mais rápida possível, o impasse" para que "possa retomar os seus trabalhos de assistência à saúde".

Ainda na nota, a fundação afirma que a Unifesp não pôde participar do processo seletivo para a escolha de uma nova prestadora de serviços de saúde indígena porque tem servidores públicos em sua direção --o que contraria a 13ª súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal).