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Garibaldi cobra do governo solução para impasse em torno da MP da Filantropia
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), cobrou nesta segunda-feira do governo federal uma solução rápida para o impasse em torno da MP (medida provisória) que regulamenta as entidades filantrópicas brasileiras. Depois de devolver a matéria ao Poder Executivo por não atender aos critérios de urgência e relevância, Garibaldi disse esperar que o Congresso coloque em votação "o mais rápido possível" projeto de lei com um nova redação do tema.
"Até agora, o projeto não foi elaborado. Estamos com um grupo para elaborá-lo e a sua tramitação vai substituir a medida provisória. Temos é que acelerar. A MP só tranca a pauta em fevereiro, o problema é que talvez as instituições não possam esperar", afirmou.
Garibaldi disse que vai cobrar da comissão especial que discute a MP uma solução para o impasse até quarta-feira. O senador quer colocar o projeto na pauta do Senado antes do final do ano e já descartou a aprovação de projeto semelhante que tramita na Câmara.
Na opinião de Garibaldi, os deputados terão que aceitar a solução encontrada pelo Senado para superar o impasse em torno da devolução da MP. "A Câmara vai ter que aceitar o projeto de lei que vai para lá. Ele [presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia] não quis assumir a responsabilidade de resolver na Câmara", afirmou.
Na semana passada, Chinaglia disse que não aceitaria nenhum "jeitinho" para substituir a edição da MP -- numa referência à tentativa dos senadores de construir um acordo para colocar em votação o projeto de lei com teor similar ao da medida provisória.
O presidente da Câmara repassou a responsabilidade pela devolução da MP a Garibaldi. O deputado disse que a decisão do presidente do Senado muda a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, num sinal de que deveria ter sido consultado sobre a ação de Garibaldi.
Há pouco mais de uma semana, o senador decidiu devolver a MP das Filantrópicas ao Executivo depois de ouvir sucessivas críticas ao teor da matéria. Garibaldi tomou a decisão individualmente, sem consultar os demais parlamentares.
O senador argumentou na ocasião que, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa prevista pelo regimento do Senado de devolver MPs ao Executivo --caso não atendam aos critérios de urgência e relevância, necessários para a edição de medidas provisórias.
Garibaldi disse que a MP das Filantrópicas não atendeu a esses requisitos. DEM e PSDB batizaram a matéria de MP da Pilantropia porque concede torna automática a aprovação dos pedidos de renovação dos certificados de entidades filantrópicas pendentes no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), inclusive àquelas que têm pendências na Justiça e as que anteriormente tiveram pedidos negados.
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Isso é bom.
Mas é só um começo...
Deve haver muitas outras ONG's já liberadas e que continuam não dando satisfação de nada do que fazem.
Só "ajudam" no papel...
Não é possível tanto dinheiro ser liberado para estas instituições sem que haja envolvimento oficial.
Fica a certeza que se rastrearem o dinheiro, com certeza, chegaremos a algumas personagens muito conhecidas da nossa vida política.
É muito estranha essa complacência toda do governo com essa gente, não acham?
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Se é tão simples ver o certo, o emprendedorismo, o obvio, porquê não é feito, afinal essas pessoas estão onde estão para fazer a administração publico com eficiencia e eficaz e trazer como resultado o bem estar Social.
Entrando em um segmento de convulsão social, o da Industria do Narcotrafico o da Industria do Pó, das drogas que estão destruindo com toda a sociedade brasileira, seja ela de que classe for, porque não se faz nada, não se trabalha para dar um fim nessa violcencia, nessa falta de soberania, nesse desgoverno total sobre a segurança no Brasil.
Porquê não estão sentados nesse momento, secrétarios de segurança de todo o Brasil, Ministros de segurança, do Exercito, para dar uma solução em tudo isso em toda essa violência.
É facil para o Sr. Presidente esbravejar que vai acabar com a violencia e olhem que ele está lá a quase 8 anos e a vilencia deve ter triplicado nesse periodo no Brasil.
Será que ele não sabe se der alimento para o povo e não dinheiro ele estara fazendo um bolsa familia correto e vai poder bater em sua barriga e dizer ninguem pode passar fome e culpar a classe média por isso como ele sempre está fazendo.
Mas se essa pessoa ensinar o homem a pescar ele vai se alimentar por toda a vida.
De que vale criar situações paleativas e não soluções reais para o fim da miséria e da violencia no Brasil.
Esse é um admiravel mundo novo que veremos, infelizmente.
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