Lula diz a governadores do Nordeste que quer a reforma tributária votada neste ano

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou para os governadores do Nordeste, durante a reunião hoje (2), em Recife, que quer a reforma tributária votada ainda este ano.

De acordo com Cid, que também participou da reunião, o presidente falou que vai se reunir com os líderes partidários para pedir que eles coloquem em votação a reforma tributária.

"O presidente anunciou que quer a reforma tributária votada este ano. Ele disse que vai pedir aos líderes partidários, em reunião essa semana, para que coloquem em votação [a reforma tributária] independente de qualquer acordo", disse o governador do Ceará.

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), defendeu ajustes na proposta do governo de reforma tributária. Segundo ele, o relatório atual não é "satisfatório". Mas disse que apóia a proposta se esses ajustes forem feitos.

Entre os pontos citados por Aécio para aprovação da proposta está o fundo de equalização das perdas dos Estados. "A reforma tributária é importante para o país e é assim que ela deve ser vista. Não a vejo como uma reforma de um governo. É uma reforma do Estado brasileiro. Agora, ela não pode trazer prejuízo aos Estados."

Ele reivindica, por exemplo, que a manutenção do fundo de ressarcimento das perdas das exportações. "O que nós defendemos, a questão central, para aprovarmos a reforma, é a manutenção do fundo de compensação, as perdas da Lei Kandir", disse. "Esse fundo de equalização impediria que estados sofressem de forma muito aguda por eventuais perdas."

Congresso

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), recusou nesta terça-feira a proposta feita pela oposição de adiar para a segunda quinzena de março a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. Segundo o petista, a base aliada se dispõe a negociar os pontos controvertidos do texto, mas não aceita deixar de votar a proposta ainda este ano.

Fontana foi até o plenário da Câmara para anunciar a posição do governo, uma vez que os partidos de oposição fazem obstrução às votações, como reação à reforma tributária.

"A oposição nos trouxe uma proposta. Ela pretende que o governo aceite o adiamento para a segunda quinzena de março. O governo não tem essa opinião, mas continua conversando e continua avaliando", afirmou Fontana.

De acordo com o líder, o governo entende que "o melhor para o país é votar a reforma tributária o quanto antes". "Não compreendemos como a melhor opção o adiamento desta votação. O que entendemos é que o quanto antes começar a votação, sem obstrução e com a garantia de que todos os destaques nominais serão votados", disse.

Fontana afirmou que o governo está aberto a negociar os pontos que estiverem em desacordo com o proposto no relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO). "Entendemos que podemos aperfeiçoar o texto de Mabel com as questões que a oposição entender que podem contribuir", disse ele.

Os partidos de oposição, sob orientação do PSDB, DEM e PPS, criticam a forma como o governo negocia a reforma. Vários governadores reagem à unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além da sua cobrança no destino e a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e as regras que prevêem o fim da guerra fiscal.