CPIs entram no ostracismo em 2008; 2º semestre teve menor número desde 1998

Principal palanque para congressistas em épocas de escândalo, as CPIs entraram em um período de ostracismo em 2008: o segundo semestre deste ano foi o com menor número de investigações na Câmara desde 1998.

Ao final dos trabalhos legislativos apenas uma CPI na Câmara estava em andamento --a dos Grampos. No Senado havia outras duas, a das ONGs e a da Pedofilia, ambas com pouca exposição pública e política e, até agora, sem efeitos práticos.

A CPI dos Grampos, criada para investigar denúncias de que ministros do Supremo Tribunal Federal eram alvo de escutas telefônicas clandestinas, chegou a ganhar notoriedade com a deflagração da Operação Satiagraha -que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

A comissão passou por um breve período de fama ao surfar na onda da Satiagraha e investigar os conflitos entre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal. Com maioria esmagadora, no entanto, o governo não deixou passar requerimentos importantes, como a convocação do ex-deputado petista e advogado de Dantas, Luiz Eduardo Greenhalgh, acusado de tráfico de influência junto ao Planalto. Com isso e com um relator governista, Nelson Pellegrino (PT-BA), a CPI tende a morrer sem um relatório consistente.

E é exatamente essa a reclamação de oposicionistas. Eles dizem que a CPI dos Grampos é apenas mais uma que está sendo "tratorada" pelo governo e que contribui para levar as comissões ao descrédito.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (PSDB-SP), a base aliada de Lula só está interessada em escalar sua tropa de choque para as comissões, sem chamar congressistas que realmente tenham vontade de investigar. "Toda vez que temos uma CPI o governo põe gente interessada em tumultuar. Eles [governistas] podem achar que isso é positivo, mas é desanimador para o parlamento, por isso precisamos repensar as CPIs", disse Aníbal.

O líder do PT na Casa, Maurício Rands (PE), concorda que as comissões estão desgastadas, mas, para ele, os culpados são outros: os parlamentares do DEM, PPS e PSDB. Segundo Rands, a oposição passou grande parte do governo Lula tentando criar factóides para colher resultados eleitorais.

"Concordo que as CPIs estão desgastadas, mas porque a oposição as banalizou. Eles usam a instituição apenas para sangrar o governo. Se tiver coisa séria para investigar estamos dispostos, mas não para fazer disputas políticas", disse o petista.

Já o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, acredita que a ausência de CPIs é um "fenômeno de maré". "Em 2005 Câmara e Senado tiveram uma maré cheia, mas o que falta agora é vontade política", disse, referindo-se à época da CPI dos Correios, que apurou o mensalão.

De 2005 para cá, algumas comissões tentaram entrar na onda de "escândalos", mas não foram bem sucedidas por falta de vontade política tanto da base quanto da oposição. A crise no setor aéreo resultou em duas CPIs diferentes, uma na Câmara e outra no Senado, mas a "bagunça" foi tamanha que deputados e senadores realizarem sessões, em dias diferentes, para ouvir o mesmo diálogo entre piloto e co-piloto do avião da TAM que explodiu ao sair da pista em Congonhas, em 2007.

Os gastos dos cartões corporativos foram alvo de uma CPI mista. Mas começou mal com um acordo entre governo e oposição, que levou Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para a presidência como meio de não investigar nada, nem gastos da gestão Fernando Henrique nem da Lula.

E o futuro das comissões não é promissor. Uma semana antes do recesso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), instalou quatro comissões, nenhuma com potencial estrago. A única que poderia causar algum dano, a do controle acionário de empresas de TV a cabo, foi arquivada.

Para ser instalada, uma CPI precisa receber, no mínimo, 171 assinaturas de deputados federais e 27 de senadores.