Dirceu defende decisão do governo de conceder refúgio a italiano condenado por terrorismo

Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) defende a decisão do Brasil de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por terrorismo. Ex-militante comunista do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Battisti foi preso no Rio em março de 2007.

"Precisa ser apoiada e sustentada perante a opinião pública brasileira e internacional a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar asilo político ao escritor Cesare Battisti", diz ele no post publicado hoje no blog.

Para Dirceu, o Brasil apenas cumpriu a lei. "Em nosso país, como sabemos, é proibido pela Constituição a extradição de refugiado estrangeiro por crime político ou de opinião. Antes do de Battisti, o Supremo Tribunal Federal já negou três importantes pedidos de extradição à Itália contra os ex-ativistas de extrema esquerda Achille Lollo, Luciano Pessina e Pietro Mancini."

Dirceu diz ainda que as críticas à decisão reforçam a tese de crime político. "A própria reação dos senadores da oposição brasileira, na medida em que utilizam argumentação totalmente política para condenar a negativa de extradição --e mais a do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN)-- reforçam a tese de crime político nessa história relacionada a Battisti.

Para Garibaldi, a decisão foi precipitada. "Me parece uma atitude precipitada, uma vez que havia pareceres contrários. É também arriscada levando-se em consideração as possíveis consequências."

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que está tranquilo em relação à decisão tomada. Segundo ele, não houve influência política em sua decisão, que foi tomada de acordo com preceitos jurídicos e sem considerar um possível mal-estar diplomático entre Brasil e Itália.

"Estou tranquilo de que tivemos a decisão correta, sem entrar no mérito do direito que tem o Estado italiano, e da fineza e da propriedade de considerar o Estado italiano um Estado democrático", afirmou o ministro.