Primeiro-secretário do Senado faz cirurgia em SP para reduzir estômago

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), foi submetido nesta sexta-feira a uma cirurgia de redução de estômago no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A expectativa é que o senador fique afastado de suas atividades parlamentares na próxima semana para se recuperar da cirurgia, o que pode atrasar a entrega dos resultados das investigações sobre os atos secretos no Senado.

Segundo assessores de Heráclito, o senador passa bem e se recupera da cirurgia na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital. Ainda não há previsão de alta médica.

A comissão criada no Senado para investigar os atos secretos com nomeações e medidas administrativas adotadas na Casa pretendia entregar na próxima semana a conclusão dos trabalhos ao primeiro-secretário.

Os técnicos realizam um levantamento dos atos publicados secretamente nos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal), com ênfase em denúncias reveladas nos últimos dias.

Integrantes da comissão avaliam que os atos sigilosos podem chegar a mais de 500 nos últimos 14 anos. O levantamento dos dados é complexo diante do tamanho do período em que os atos foram publicados secretamente --referente ao tempo em que Agaciel Maia esteve à frente da diretoria-geral da Casa.

Reportagem da Folha afirma que o Senado tornou permanentes, por meio de atos secretos, adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa. Uma série de irregularidades no Senado tem vindo à tona após a exoneração de Agaciel em março, quando a Folha revelou que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões.

Decisão assinada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) há mais de um ano, que só foi conhecida agora, transforma em permanente cinco comissões especiais criadas, teoricamente, para realizar 'serviços extraordinários'. Garibaldi, porém, não se lembra do que assinou. 'Não sei o que é isso. Preciso ver o que aconteceu', disse.

Foi também em janeiro de 2008 que o primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB) tomou a decisão de reajustar o auxílio-alimentação dos servidores. O ato foi feito com valor retroativo a janeiro de 2007. Ou seja, sem previsão orçamentária prevista para aquele ano. A decisão, tomada por meio de ato secreto, só foi tornada pública em abril deste ano.

Ainda no ano passado e também por meio de ato secreto, o Senado estabeleceu em R$ 20 o valor do vale-refeição de todos os 5.000 servidores terceirizados. Recentemente, a medida foi questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).