Sarney e Renan podem atrasar instalação de Conselho de Ética

Alvos de representação no Conselho de Ética do Senado, os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL) podem atrasar a instalação do colegiado.

Cabe a Sarney marcar a eleição em plenário dos membros do conselho e a Renan, como líder do PMDB, indicar os representantes do seu partido.

A eleição somente pode ser marcada depois que todos os líderes de partidos fizerem as suas indicações.

O Regimento Interno do Senado prevê que a eleição deve ser feita até o mês de março, mas não há punição para quem descumprir o prazo.

O Conselho de Ética é o único órgão do Senado que pode determinar o afastamento do presidente da Casa, se os membros considerarem que a presença dele no cargo possa prejudicar a investigação.

Nem o PMDB nem o PSDB indicaram seus representantes para o órgão.

O líder tucano, Arthur Virgílio (AM), disse, entretanto, que já escolheu os nomes, mas ainda não formalizou porque está reunindo documentos.

Para ser membro do Conselho de Ética, é preciso apresentar uma série de papeis, incluindo uma cópia do imposto de renda do senador.

Renan afirmou que ainda está escolhendo os representantes do seu partido.

Representações

Também será o PMDB que irá decidir o futuro das representações contra Sarney e Renan. É o presidente do Conselho quem avalia se as denúncias devem ou não ser analisadas pelo colegiado.

O partido tem a presidência por ser a maior bancada da Casa. Caso o presidente decida dar andamento às representações, ele tem um prazo de cinco dias úteis para indicar um relator para o caso.

O presidente do Conselho de Ética é escolhido em uma eleição da qual participam os membros do colegiado.