Para preservar Sarney, Renan quer aliado no comando do Conselho de Ética

Na tentativa de preservar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), começou a trabalhar nos bastidores para garantir que a presidência do Conselho de Ética seja entregue ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ).

A ideia de Renan --que também é alvo de representação-- é colocar um aliado no comando do colegiado porque, pelo regimento do conselho, o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações contra senadores.

Para a presidência do Conselho de Ética, o PT articulava o nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A eleição dos integrantes do conselho, no plenário do Senado, está marcada para esta terça-feira. Desativado desde março, o colegiado só teve as indicações partidárias concluídas na semana passada.

A oposição e parte dos governistas defendem que a reunião do conselho ocorra antes do recesso parlamentar, de preferência ainda nesta terça-feira, mas o líder do PMDB resiste e afirma que é preciso discutir a situação com os líderes e com Sarney. Um encontro entre os líderes governistas deve definir a questão.

Na primeira reunião, o conselho terá que começar a avaliar três denúncias contra o presidente do Senado e uma contra Renan. Sarney foi levado ao conselho por uma representação do PSOL e duas denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Mesmo com a instalação, o conselho só deve funcionar em agosto, quando os parlamentares retornarem das férias. Os novos integrantes do conselho terão que trabalhar de acordo com as mudanças no regimento, realizadas em 2008, que obriga os relatores dos casos analisados a serem escolhidos por sorteio e de partidos diferentes dos representados.

O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de que usou o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato.

Aliados do peemedebista não estão preocupados com a movimentação contra Sarney. Argumentam que as denúncias apresentadas contra ele no conselho vão ser derrubadas porque, de acordo com as normas internas, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".

A Folha Online apurou que os aliados de Sarney querem acelerar a análise de uma denúncia e uma representação contra o peemedebista por quebra de decoro parlamentar, que já estão na fila do Conselho de Ética, e arquivar as acusações.

A reativação do colegiado também favorece a estratégia dos senadores ligados ao presidente da Casa de intimidar opositores que insistirem em desgastar sua imagem. Eles também seriam levados ao colegiado.

O Conselho de Ética do Senado estava sem funcionar desde março por falta de indicação dos integrantes por líderes partidários. O colegiado é formado por 15 senadores titulares e 15 suplentes.