14/03/2007 - 19h45

Oposição no Senado impede votações e Congresso pára

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A oposição no Senado repetiu hoje a estratégia da Câmara de obstruir as sessões no plenário da Casa para impedir a discussão de projetos. Essa estratégia obriga o governo a enfrentar um clima de guerra no Congresso.

No Senado, a obstrução foi motivada pela decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a emenda 3 da lei ao projeto que cria a Super Receita. A emenda trata das relações trabalhistas das pessoas jurídicas com as empresas.

A decisão surtiu efeito na sessão de hoje, encerrada sem que nenhuma matéria fosse analisada. "O veto prejudica 3,2 milhões de pessoas. Vamos obstruir até que o governo se posicione sobre o assunto e reabra a discussão", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN).

O senador disse que a obstrução contra com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado do governo e que seria contrário ao veto.

A emenda 3 estabelece que o poder Judiciário passa a ser responsável por definir sobre o vínculo empregatício de funcionários com as empresas. Atualmente, essa tarefa é dos auditores fiscais da Receita Federal. A oposição considera que a lentidão da Justiça fará com que as empresas nunca sejam punidas.

Câmara

Na Câmara, a oposição manteve a obstrução por causa da indefinição sobre a CPI do Apagão Aéreo. Os oposicionistas prometem impedir qualquer votação no plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até que a CPI seja instalada. Até agora, a oposição conseguiu impedir as discussões.

No plenário, nenhum projeto foi votado até o momento. O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tenta um acordo para avançar nas discussões, mas a oposição se mostra irredutível.

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