17/04/2007 - 13h53

Tarso nega intenção do governo de esvaziar CPI com investigação da Infraero

GABRIELA GUERRERO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou hoje que as investigações da PF (Polícia Federal) sobre supostas irregularidades na Infraero (estatal que administra os aeroportos) não invalidam a tentativa de criação da CPI do Apagão no Congresso Nacional.

Segundo o ministro, as especulações de que as investigações da PF seriam uma estratégia do governo para impedir a instalação da CPI são "profundamente equivocadas".

Tarso disse que a criação da CPI "é uma decisão autônoma do Parlamento". Se a comissão for instalada, Tarso acredita que inquérito policial da PF sobre a Infraero poderá contribuir para as investigações da comissão.

Reportagem da Folha (só para assinantes) informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Justiça que a Polícia Federal inicie uma investigação na Infraero. Com isso, o governo conseguiria esvaziar uma futura CPI, cuja instalação é vista pelo Palácio do Planalto como inevitável.

A Câmara espera decisão do STF para decidir se instala ou não a CPI do Apagão Aéreo. No final de março, o ministro do STF Celso de Mello deferiu liminar solicitada por deputados da oposição mandando desarquivar a CPI. No entanto, ele deixou a decisão sobre a instalação para o plenário do STF. O Supremo, entretanto, espera pelo parecer da Procuradoria Geral da República para poder se manifestar sobre o pedido.

A oposição também trabalha para instalar uma CPI no Senado. A oposição já conseguiu reunir 29 assinaturas para o requerimento que pede a instalação da CPI no Senado --duas a mais que o número mínimo determinado pelo regimento da Casa Legislativa.

O DEM (ex-PFL) vai continuar recolhendo assinaturas para a CPI do Apagão até esta quarta-feira. O partido espera a adesão de pelo menos mais seis senadores ao pedido de instalação da CPI que ainda não foram encontrados para assinar o requerimento: Demóstenes Torres (DEM-GO), Marco Maciel (DEM-PE), Kátia Abreu (DEM-TO), Jefferson Peres (PDT-AM), Osmar Dias (PDT-PR) e Almeida Lima (PMDB-SE).

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