17/04/2007 - 16h58

Após parecer, Chinaglia diz que vai esperar STF para instalar CPI

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reiterou hoje que vai esperar a decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo para definir sobre a criação da comissão. Segundo Chinaglia, o parecer favorável do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pela criação da CPI não se sobrepõe à decisão do plenário do STF.

"O procurador é um elemento a mais para que o STF analise. Portanto, isso não altera o quadro na Câmara. O que pode alterar é a decisão do plenário do STF", disse.

O plenário do Supremo deve decidir até o final do mês sobre a instalação da CPI na Câmara. No final de março, o ministro do STF Celso de Mello decidiu pelo desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele não determinou a instalação da comissão e disse que essa decisão caberia ao plenário do STF.

Na ocasião, a oposição queria que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), instalasse imediatamente a CPI. Mas Chinaglia disse que só poderia instalar a comissão após a decisão do plenário do STF. Para julgar o mandado de segurança, o STF precisava do parecer de Souza, que saiu hoje.

A expectativa da oposição é que o STF aceite a recomendação de Souza e determine que a Câmara instale a CPI. O mandado de segurança que pede a abertura da CPI deve ser julgado pelo STF no final deste mês.

Além da instalação da CPI na Câmara, a oposição tenta criar outra CPI do Apagão no Senado --onde tem maioria para comandar as investigações. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje que os senadores aguardem a decisão do STF sobre a instalação da CPI antes de criarem uma outra comissão no Senado.

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