17/04/2007 - 18h30

Governo admite criar CPI do Apagão na Câmara; oposição comemora parecer

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A base aliada do governo na Câmara já admite a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Casa Legislativa depois do parecer favorável do procurador-geral da República à criação da CPI. Os governistas reconheceram hoje que a tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) é seguir a orientação do procurador.

"Evidentemente que esse parecer reforça a tese de CPI. Se o STF decidir pela instalação, vamos para a CPI. É um parecer que não esperávamos. Mesmo assim, necessitamos da decisão do pleno do STF", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ).

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que a "tendência" do Supremo é seguir a decisão do procurador. "Agimos sempre com muita cautela. Se o STF mandar instalar, teremos CPI", disse.

A oposição aposta na decisão favorável do Supremo pela criação da CPI. O PSDB e o DEM (ex-PFL), no entanto, temem que o julgamento demore a ser concluído. "O Supremo vai mandar instalar a CPI, só que vai demorar porque seis dos 11 ministros do STF foram indicados pelo presidente Lula. Eles podem pedir vistas e atrasar esse processo", afirmou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzonni.

Divergência

Apesar de PSDB e DEM estarem unidos pela instalação da CPI na Câmara, os dois partidos divergem sobre a criação de outra comissão para investigar a crise aérea no Senado. Onyx disse que o DEM defende a instalação das duas CPIs uma vez que a oposição no Senado "tem muito mais poder de fogo" para investigar o governo --já que tem quase a maioria dos senadores.

"Eu desejo algo que investigue, por isso preciso de CPI no Senado. Na Câmara, vão nos amordaçar", afirmou Onyx.

Pannunzio, por outro lado, teme que o STF indefira o pedido de instalação da CPI na Câmara se a comissão já tiver sido criada no Senado.

"Se o Senado instalar, pode haver perda do objeto para o Supremo já que a oposição alegou no mandando de segurança que o direito da minoria de instalar a comissão havia sido ferido na Câmara", afirmou.

O tucano não escondeu as críticas sobre a atuação do DEM. "Eu não tenho que pautar os meus atos em função do que pensa outro partido. A minha bancada trabalhou para a CPI ser instalada na Câmara", afirmou.

A Folha Online apurou que a divergência entre DEM e PSDB pela criação da CPI no Senado foi motivada pela disputa de poder entre os partidos. O PSDB articulou a criação da CPI na Câmara e, por isso, teria direito a indicar o presidente ou o relator. Já o DEM reuniu as assinaturas necessárias para instalar a CPI no Senado, o que credencia o partido a ter os principais postos de comando da comissão.

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