17/04/2007 - 18h51

Oposição do Senado atropela Câmara e pede abertura de CPI do Apagão

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os partidos de oposição no Senado vão entregar amanhã ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), requerimento pedindo a abertura da CPI do Apagão Aéreo. A oposição já reuniu 32 assinaturas para o requerimento, cinco a mais que o número mínimo (27) estabelecido pelo regimento do Senado Federal.

O líder do DEM (ex-PFL) no Senado, José Agripino Maia (RN), disse esperar que Renan cumpra as normas do Senado e instale a CPI.

"O presidente Renan pertence a um partido da base aliada e é sabido que o governo nunca quis a instalação da CPI. Mas ele é escravo do regimento. Ele não vai manchar sua biografia tomando uma atitude anti-regimental", afirmou Agripino.

Renan disse que ao receber o requerimento vai cumprir o regimento do Senado. "Não vou segurar [a instalação da CPI], tem a tramitação regimental", afirmou.

Para ser instalada, o presidente do Senado precisa ler no plenário o pedido de criação da CPI. Em seguida, os líderes partidários indicam parlamentares que vão integrá-la para que, efetivamente, a comissão saia do papel.

Crítica

O presidente do Senado reiterou ser contrário à instalação da CPI no Senado. Segundo Renan, a Câmara tem autonomia para criar a comissão já que foi a primeira Casa Legislativa a propor as investigações sobre a crise aérea.

"A CPI só se justifica quando não está ocorrendo em algum lugar. Eu continuarei conversando para que, se tiver que ser instalada, que se instale na Câmara porque ela tem a precedência sobre outra CPI", afirmou.

O senador disse que o parecer favorável do procurador-geral da República para a instalação da CPI na Câmara mostra que o Senado deve esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a comissão ser instalada pelos deputados.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), disse que o governo não teme as investigações --apesar de ser contrário à CPI. "O governo não tem preocupação, não teme a CPI. Os partidos da base entendem que a CPI é desnecessária aqui no Senado", encerrou.

Disputa

Apesar de PSDB e DEM (ex-PFL) estarem unidos pela instalação da CPI na Câmara, os dois partidos divergem sobre a criação de outra comissão para investigar a crise aérea no Senado.

A Folha Online apurou que a divergência entre DEM e PSDB pela criação da CPI no Senado foi motivada pela disputa de poder entre os partidos. O PSDB articulou a criação da CPI na Câmara e, por isso, teria direito a indicar o presidente ou o relator. Já o DEM reuniu as assinaturas necessárias para instalar a CPI no Senado, o que credencia o partido a ter os principais postos de comando da comissão.

O líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), disse que o partido defende a instalação das duas CPIs uma vez que a oposição no Senado "tem muito mais poder de fogo" para investigar o governo --já que tem quase a maioria dos senadores.

Já o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse temer que o STF indefira o pedido de instalação da CPI na Câmara se a comissão já tiver sido criada no Senado.

O tucano não escondeu as críticas sobre a atuação do DEM. "Eu não tenho que pautar os meus atos em função do que pensa outro partido. A minha bancada trabalhou para a CPI ser instalada na Câmara", afirmou.

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