23/04/2007 - 11h45

Chinaglia diz que não vai adiar instalação da CPI do Apagão

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que vai cumprir os prazos regimentais da Casa Legislativa para instalar a CPI do Apagão Aéreo se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta semana que a comissão deve ser criada. O Supremo julga na quarta-feira o mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da comissão.

Chinaglia afirmou que não há mais clima para postergar a instalação da CPI uma vez que governo e oposição discutem há quase dois meses a sua criação.

"Tudo o que podia ser feito de disputa política de ambos os lados, base do governo e oposição, já foi feito. Então, se o Supremo decidir, vai ser instalada no prazo adequado", disse.

Pelo regimento da Câmara, Chinaglia deve fazer a leitura do requerimento que cria a CPI no plenário da Casa. Em seguida, é aberto prazo para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão. Depois de escolhidos os deputados que vão participar das investigações, a comissão será efetivamente instalada.

"Eu vou cumprir os prazos regimentais. Significa que os líderes terão prazo para indicar os seus componentes, e eu creio que o farão", afirmou.

Se os líderes não indicarem os integrantes da CPI, a prerrogativa será do próprio presidente da Câmara.

Impasse

O impasse sobre a instalação da CPI na Câmara teve início em março, quando os deputados aprovaram recurso do PT (Partido dos Trabalhadores) que impediu a criação da CPI na Casa. Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) protocolaram no STF mandado de segurança contra o arquivamento do pedido de CPI.

No fim de março, o ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele não determinou a instalação da comissão e disse que essa decisão caberia ao plenário do STF.

O plenário do Supremo vai julgar o mandado de segurança na próxima quarta-feira. Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer favorável à criação da CPI do Apagão Aéreo. O parecer já foi enviado para o STF e vai auxiliar os ministros no julgamento no mandado de segurança.

Além dos deputados, os senadores da oposição também defendem a investigação da crise do setor aéreo no Senado. Na semana passada, a oposição entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo. O pedido reúne 34 assinaturas --sete a mais do que as 27 necessárias para o requerimento.

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