17/05/2007 - 08h42

Defesa de Bida quer usar caso Chico Mendes em novo julgamento

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Belém

A defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado anteontem pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) a 30 anos de prisão como mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, vai tentar diminuir sua pena em um novo julgamento comparando-o aos condenados pela morte do ambientalista Chico Mendes, ocorrida no Acre em 1988.

Como a pena de Bida supera 20 anos, ele tem direito a um outro julgamento, que ainda não tem data prevista. A defesa do fazendeiro, em sua estratégia para o novo julgamento, pretende convencer os jurados da inocência de Bida ou mostrar que os assassinos de Chico Mendes receberam uma pena menor.

"Nos tivemos 19 anos de reclusão para o Darci e o Darli Alves [condenados pela morte de Chico Mendes], e nós tivemos [o caso de] uma freira [Dorothy Stang] que conseguiu uma condenação de 30 anos. Isso em qualquer tribunal superior perece, porque não há como se manter uma pena dessa. Pena máxima é só em filme americano", disse o advogado de Bida, Ércio Quaresma.

Ontem a defesa de Bida reconheceu que já foram esgotados todos os recursos para que o ingresso de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). Penalidades que excedem 20 anos tem direito a novo julgamento, mas Bida não teve o direito de recorrer da sentença em liberdade porque o Conselho de Sentença entendeu que ele demonstrou "personalidade violenta, inadaptada ao convívio social", e que cometeu um "crime hediondo com propósito de exterminar a vítima covardemente".

Dorothy Stang foi morta no dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (oeste do Pará). Bida, que nega envolvimento no crime, foi preso no dia 27 de março daquele ano. Ele já perdeu oito recursos nos tribunais. O último recurso, um habeas corpus, foi negado em abril pelo STF, quando ele tentou obter a extensão do benefício dado ao fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, que está em liberdade e aguarda o julgamento por acusação de ser o outro mandante do assassinato da missionária.

Após a condenação, anteontem, Bida retornou ao presídio Centro de Recuperação do Coqueiro, em Ananideua (20 km de Belém). Ele divide a cela com um professor universitário e médico acusado de homicídio.

No mesmo presídio estão presos Rayfran das Neves Sales, o Fogoió (condenado a 27 anos de prisão pela morte da missionária), Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo (17 anos de reclusão), e Amair Feijoli da Cunha, o Tato (18 anos).

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