17/05/2007 - 20h34

Governo vai intermediar negociação sobre depoimentos de pilotos do Legacy

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) colocou o governo federal à disposição da CPI do Apagão Aéreo na Câmara para intermediar as negociações sobre o depoimento dos pilotos do jato Legacy Jan Paul Paladino e Joseph Lepore à comissão. Integrantes da CPI se reuniram com o ministro nesta noite para pedir que o governo apóie a comissão no pedido para que os pilotos venham prestar depoimento à CPI no Brasil.

O Legacy se chocou com o Boeing da Gol em setembro do ano passado, em um acidente que deixou 154 mortos. Tarso pediu que o secretário nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, e o coordenador do Departamento de Estrangeiros do Itamaraty, Douglas Vasconcelos, negociem com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos os depoimentos dos pilotos.

Segundo o presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os pilotos receberão salvo-conduto para o depoimento --instrumento que garante que não serão presos caso venham ao Brasil depor à CPI. "Eles virão com salvo-conduto concedido pelo governo. Tudo vai ser discutido nesse entendimento do governo com os Estados Unidos", disse Castro.

O relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), lembrou que os pilotos do Legacy não poderiam ser presos uma vez que a legislação brasileira permite prisões apenas em flagrante de delitos. "Essa é a oportunidade que os pilotos teriam para se defender. Temos muitas dúvidas a esclarecer, a principal delas em relação ao transponder [do Legacy] que sinceramente não sei se foi desligado ocasionalmente", disse.

Maia criticou o fato de Lepore e Paladino terem deixado o Brasil após o acidente com o Boeing da Gol sem prestar os esclarecimentos necessários. "Por que deixaram eles irem embora sem serem ouvidos? Há questões nesse caso que estão mal resolvidas."

Requerimento

A CPI do Apagão aprovou requerimento de convocação dos pilotos para prestarem depoimento à comissão. Como são norte-americanos, os dois pilotos não são obrigados a comparecer na CPI, embora a comissão tenha poder de convocar depoentes.

Castro não descarta a ida de uma comissão de deputados aos EUA para ouvir os pilotos, caso eles se recusem a vir ao Brasil. "Pode haver uma negociação para nós irmos ouvi-los nos Estados Unidos, numa comissão de quatro ou cinco deputados", afirmou.

Relatório da Polícia Federal sobre a queda do Boeing da Gol aponta os pilotos como principais responsáveis pelo acidente. No relatório, a PF avalia que os pilotos desligaram o transponder (equipamento anticolisão), já que a análise da fábrica demonstrou que o aparelho e o rádio do jato Legacy não estavam com defeito.

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