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15/12/2004
-
09h20
CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online
A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis. As sentenças deverão ser publicadas na edição do próximo dia 22 do "Diário Oficial".
As irregularidades apontadas nos documentos vão desde a falta de emissão de recibos eleitorais para as doações recebidas até a omissão de despesas e de recursos arrecadados. As decisões foram baseadas em pareceres elaborados por analistas técnicos do Cartório Eleitoral de São Paulo.
Dos dez vereadores cujas contas foram desaprovadas, três são do PT, dois do PSDB, dois do PDT, e os demais do PP, PMDB e PSB. São eles: Donato (PT), Francisco Chagas (PT), Juscelino (PSDB), Carlos Bezerra (PSDB), Carlos Apolinário (PDT), Cláudio Nogueira (PDT), Milton Leite (PMDB), Noemi Nonato (PSB), Aguinaldo Timóteo (PP) e Paulo Fiorilo (PT).
Mesmo com a desaprovação, os vereadores poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No entanto, cópias dos processos com as irregularidades, aos quais a Folha Online teve acesso com exclusividade, serão encaminhadas ao Ministério Público.
Melhora
O chefe do cartório da 1º zona eleitoral, Alcioni Reghes, diz que houve melhora em relação às últimas eleições, principalmente em razão da nova legislação eleitoral.
"O que observei é que, com a nova legislação eleitoral e a nova formatação da prestação de contas, o controle da Justiça ficou mais efetivo. Os candidatos ficaram mais preocupados", disse.
Algumas irregularidades, como o não-recolhimento de encargos sociais, se ocorrem de maneira isolada não implicam desaprovação. Porém, os analistas avaliam o conjunto da prestação para verificar se elas são passíveis de confiabilidade.
"A desaprovação das contas obedece a um conjunto de pequenos vícios e não somente a casos mais graves", disse Reghes.
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Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP
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da Folha Online
A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis. As sentenças deverão ser publicadas na edição do próximo dia 22 do "Diário Oficial".
As irregularidades apontadas nos documentos vão desde a falta de emissão de recibos eleitorais para as doações recebidas até a omissão de despesas e de recursos arrecadados. As decisões foram baseadas em pareceres elaborados por analistas técnicos do Cartório Eleitoral de São Paulo.
Dos dez vereadores cujas contas foram desaprovadas, três são do PT, dois do PSDB, dois do PDT, e os demais do PP, PMDB e PSB. São eles: Donato (PT), Francisco Chagas (PT), Juscelino (PSDB), Carlos Bezerra (PSDB), Carlos Apolinário (PDT), Cláudio Nogueira (PDT), Milton Leite (PMDB), Noemi Nonato (PSB), Aguinaldo Timóteo (PP) e Paulo Fiorilo (PT).
Mesmo com a desaprovação, os vereadores poderão tomar posse no dia 1º de janeiro. No entanto, cópias dos processos com as irregularidades, aos quais a Folha Online teve acesso com exclusividade, serão encaminhadas ao Ministério Público.
Melhora
O chefe do cartório da 1º zona eleitoral, Alcioni Reghes, diz que houve melhora em relação às últimas eleições, principalmente em razão da nova legislação eleitoral.
"O que observei é que, com a nova legislação eleitoral e a nova formatação da prestação de contas, o controle da Justiça ficou mais efetivo. Os candidatos ficaram mais preocupados", disse.
Algumas irregularidades, como o não-recolhimento de encargos sociais, se ocorrem de maneira isolada não implicam desaprovação. Porém, os analistas avaliam o conjunto da prestação para verificar se elas são passíveis de confiabilidade.
"A desaprovação das contas obedece a um conjunto de pequenos vícios e não somente a casos mais graves", disse Reghes.
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