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15/12/2004 - 09h39

Justiça aprova contas de seis vereadores com ressalvas

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CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

Seis vereadores tiveram suas contas aprovadas, mas com ressalvas. Quatro deles são do PT: José Américo, Carlos Giannasi, Beto Custódio e Paulo Teixeira. Os demais são Marta Costa (PTB) e o tucano Gilberto Natalini.

Alguns deles não recolheram encargos sociais, razão pela qual a Justiça informará ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seus nomes para que autarqui tome as providências que achar necessárias.

O vereador Beto Custódio deixou de comprovar o recebimento de doações e despesas e angariou recursos sem emitir recibo eleitoral. Além disso, não recolheu encargos sociais de pessoal.

Ele alega ter orientação jurídica do partido para o não-recolhimento dos encargos. Diz que os recibos faltantes foram apresentados quando solicitados pela Justiça Eleitoral.

José Américo omitiu declarações de despesas e apresentou uma delas com diferença entre o declarado e o registrado no comprovante. Ele também deixou de comprovar encargos sociais. Américo afirma que as irregularidades foram sanadas e que não recolheu os encargos sociais devido a orientação jurídica do partido.

O vereador Carlos Giannasi teve duas ressalvas: a não-declaração de gastos com combustíveis e a arrecadação de receitas anteriores à abertura da conta da campanha. Ele diz que que houve erros "técnicos e burocráticos" em sua prestação, mas que já foram explicados à Justiça.

Outro dos petistas eleitos, Paulo Teixeira, teve como ressalva na prestação de contas o fato de não ter lançado pagamentos a pessoas que fizeram trabalho voluntário. Ele afirmou ser "difícil" fazer uma estimativa. Disse ainda que houve a perda do canhoto de um bônus eleitoral referente ao depósito de um cheque.

Recursos

Gilberto Natalini (PSDB) declarou recursos estimáveis em dinheiro quando eram recursos próprios, que deveriam ter transitado pela conta da campanha. O tucano também fez estimativa de valor abaixo do preço de mercado e omitiu uma despesa de anúncio publicitário.

O tucano afirmou que houve erros na prestação devido à desinformação sobre alguns pontos da legislação. Disse também que as irregularidades foram corrigidas.

Marta Costa (PTB) não apresentou recibos eleitorais e declarou alguns deles sem assinatura do doador.

Ela justificou o caso afirmando que seu reduto eleitoral é "muito espalhado" e "teve dificuldades" para proceder com as declarações. Segundo ela, não houve tempo hábil para entrar em contato com as pessoas para pegar os recibos.

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