Procuradoria do Trabalho investiga TAM por assédio moral contra pilotos

Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho vai agilizar as investigações sobre condições de trabalho dos empregados de companhias aéreas, de balconistas do check-in até a tripulação dos vôos. A TAM é acusada de assédio moral contra seus pilotos.

Uma das denúncias mais graves que levou à abertura de procedimento investigatório contra a TAM, depois do acidente envolvendo o vôo 3054, foi a de que pilotos são forçados a pousarem no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), mesmo quando acreditam que as condições segurança não são as ideais.

De acordo com a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, se trata de um caso de assédio moral, na qual a empresa faz pressão psicológica contra o empregado valendo-se da condição de empregadora.

"No caso do piloto a subordinação é subjetiva porque ele é o profissional habilitado para dizer se pode pousar ou não em determinadas condições, mas acaba cedendo por medo de perder o emprego", disse a procuradora.

Segundo a procuradoria, serão apuradas também denúncias que relatam a demissão de pilotos por se recusarem a pousar em Congonhas.

A força-tarefa foi criada considerando o aumento das denúncias a partir da crise aérea. Um levantamento em todas as 24 Procuradorias Regionais do Trabalho mostra que existem cerca de cem denúncias em fase de investigação em 19 Estados.

Outro grave problema identificado com as denúncias é o excesso de jornada de trabalho. "Os limites esgotados colocam em risco a vida dos passageiros, já que o trabalhador precisa repor a sua força de trabalho", afirmou a Simón.

Terceirização

Além do assédio moral e da jornada de trabalho, a força-tarefa ainda aprofundará as investigações sobre terceirizações ilícitas. Denúncias recebidas pela procuradoria apontam que empresas aéreas terceirizam o serviço de check-in.

Foram nomeados procuradores de três coordenadorias nacionais para a força-tarefa, que tem prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

Em caso de irregularidades comprovadas, as empresas são chamadas a ajustarem sua conduta por meio da assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que estabelece obrigações sob pena de multa por descumprimento. Em caso de recusa em firmar o acordo, as empresas podem ser alvo de Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. O valor das multas varia de acordo com porte econômico das empresas.

Outro lado

A TAM, citada nominalmente pela procuradora, foi procurada pela Folha Online. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa informou que vai se manifestar assim que receber um ofício do Ministério Público do Trabalho.