Promotoria nega pedido da Igreja para barrar distribuição de pílula em PE

Negando pedido da arquidiocese de Recife e Olinda (PE), a promotora de saúde do Ministério Público do Estado Ivana Botelho recomendou às Secretarias de Saúde de Recife e de Pernambuco que mantivessem a distribuição da pílula do dia seguinte na rede Pública de Saúde, "em especial no período carnavalesco".

A recomendação foi dada ontem à noite. Durante o dia, a arquidiocese havia entrado com representação solicitando que o Ministério Público encaminhasse à Justiça, "em caráter emergencial", ação para que a entrega do medicamento pelo sistema público de saúde do Estado fosse suspensa em todas as épocas do ano, e não apenas no Carnaval.

O pedido, assinado pela Pastoral da Saúde, tinha como fundamentos principais a "lei de Deus, que está acima de qualquer lei humana", e os supostos efeitos abortivos da pílula.

Já a decisão da promotora de saúde, contrária ao pedido da arquidiocese, foi tomada com base no laudo de duas médicas da promotoria que afirmaram que o medicamento "não é um método abortivo".

Ontem, o arcebispo de Recife e Olinda, dom José Cardoso Sobrinho, atacou o ministro José Gomes Temporão (Saúde) ao dizer que "quem está fazendo mal para os jovens é quem está difundindo o mal, induzindo-os a praticar sexo à vontade".

A declaração foi dada em resposta à afirmação do ministro de que "a Igreja cada vez mais se afasta dos jovens com esse tipo de postura".

O religioso rebateu também a afirmação de Temporão de que o uso do anticoncepcional de emergência "é uma questão de saúde pública", e não religiosa.

As prefeituras vão distribuir a pílula do dia seguinte em postos montados em locais de grande movimentação.

Para ter acesso ao medicamento, a mulher deverá relatar ao médico plantonista que manteve relação sexual sem proteção, que o método tradicional de anticoncepção usado por ela falhou ou que foi vítima de violência sexual.