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02/04/2003 - 23h23

Para secretário de MG, multa aplicada por vazamento é "equívoco"

PAULO PEIXOTO
THIAGO GUIMARÃES

da Agência Folha, em Belo Horizonte
da Folha de S.Paulo, no Rio

O secretário do Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, afirmou nesta quarta-feira que é um "equívoco" a multa de R$ 50 milhões aplicada pela Polícia Florestal do Rio de Janeiro à Indústria Cataguazes de Papel _responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos em Cataguases (MG) que comprometeu o abastecimento de água em cidades do Rio.

"Não sei se a multa realmente foi aplicada. Se ela existe, há um equívoco. A Polícia Florestal [do Rio] não tem jurisdição sobre o território de Minas e não tem competência para aplicar multas", disse Carvalho.

O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais renováveis), Carlos Henrique de Abreu, informou que a multa aplicada à empresa Cataguazes Celulose pelo Batalhão Florestal da Polícia Militar do Rio diz respeito aos danos causados pelo vazamento em municípios do Estado.

"O vazamento atingiu rios que cruzam municípios fluminenses, prejudicando pessoas, a fauna e a flora da região. É por conta disso que entendemos que a multa deveria ser aplicada", afirmou Abreu.

O secretário do Meio Ambiente de Minas também afirmou que Minas Gerais "não vai se eximir de suas responsabilidades", assinalando que o governador Aécio Neves (PSDB) autorizou a investigação para apurar se houve omissão de órgãos ambientais do Estado no episódio.

Sobre as acusações feitas pelo vice-governador do Rio, Luiz Paulo Conde, de que autoridades mineiras teriam demorado a alertar os órgãos fluminenses, Carvalho afirmou que a Defesa Civil mineira comunicou a ocorrência à Prefeitura de Santo Antônio de Pádua (RJ) no mesmo dia do acidente.

Laudo

Os primeiros resultados das análises dos resíduos, coletados no córrego Cágado e no rio Pomba, de acordo com laudo da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), "não indicaram a presença de compostos orgânicos tóxicos em concentrações elevadas, assim como metais pesados acima dos limites determinados pela legislação ambiental".

Diz o laudo: "esses compostos orgânicos, constituídos por lignina, hidrocarbonetos e aldeídos, resultantes de decomposição da madeira, são provenientes do efluente industrial depositado na barragem".

Segundo a Feam, os elementos de maior concentração identificados na amostra do resíduo foram alumínio, ferro e sódio. "O valor elevado de sódio é explicado pelo processo industrial de fabricação de celulose. O pH das águas apresentou valores próximos da neutralidade nos pontos coletados".

Mas a técnica da Feam Márcia Romanelli disse que somente novos exames poderão determinar se esses compostos orgânicos estão associados com algum elemento tóxico. De qualquer forma, ela disse que a água dos rios não são próprias para consumo.

A mesma coisa disse Cláudio Mudado Silva, professor do laboratório de Celulose e Papel do departamento de Engenharia Florestal da UFV (Universidade Federal de Viçosa), que também fez exames preliminares nas águas do córrego e do rio Pomba.

Segundo ele, o volume muito grande de compostos orgânicos, principalmente a lignina, reduziram muito ou baixaram a quase zero o pH da água, o que teria sido a causa da morte dos peixes. "O primeiro impacto é a desoxigenação da água. Os peixes morrem por asfixia", disse.

Silva afirmou que a mistura da soda com a lignina produz uma sustância alcalina. Essas combinações é que, segundo ele, precisam ser mais analisadas. Por isso vai retornar nesta quinta-feira ao local para colher material para mais exames, que tentarão identificar outras substâncias tóxicas.

Resistência

O secretário estadual do Meio Ambiente disse que foi informado que a empresa estaria se negando a assinar a ordem de interdição, comunicada por ele na segunda-feira. Diante disso, disse ter acionado a polícia. "Mandei chamar a polícia e lacrar a empresa", afirmou. A indústria nega que isso tenha ocorrido.


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