24/09/2003 - 21h32

Gugu praticou ato criminoso ao exibir entrevista, diz delegado

LÍVIA MARRA
da Folha Online

O apresentador Gugu Liberato e a produção do programa "Domingo Legal", do SBT, infringiram a Lei de Imprensa ao exibir, no último dia 7, uma entrevista com dois homens que disseram integrar a facção criminosa PCC, segundo o delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, do Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado de São Paulo). Para a Polícia Civil e para o Ministério Público, a reportagem foi uma farsa.

"Minha convicção está formada. O apresentador e sua produção praticaram um ato criminoso previsto em uma determinada legislação, no caso, a Lei de Imprensa. Cabe à Justiça decidir se o apresentador ou se a produção, ou se o Alfa e o Beta são culpados". Alfa e Beta foram os codinomes usados por Wagner Faustino da Silva e Antônio Rodrigues da Silva, que apareceram encapuzados na entrevista e fizeram ameaças a diversas personalidades.

O delegado afirma que Gugu infringiu o artigo 16 da Lei de Imprensa, independente do fato dele saber ou não que a entrevista foi uma farsa. O artigo prevê punição pelo fato de publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados que causem comoção social.

"Se ele sabia [da fraude], se ele não sabia, isso é um complemento ao inquérito e às investigações.", disse Matheus Júnior.

Inquérito esclarecido

O delegado afirmou hoje que o inquérito policial que apura a entrevista está esclarecido.

"Investigávamos supostos membros do Primeiro Comando da Capital e chegamos ao esclarecimento total dos fatos, com a apresentação do Alfa e do Beta."

"A Polícia Civil e o Deic esclareceram os fatos. [Os entrevistados] não são membros do PCC, são pessoas que foram contratadas, e o trabalho da polícia foi feito com a maior transparência possível", disse Matheus Júnior.

Gugu

O depoimento de Gugu Liberato está marcado para esta quinta-feira no Deic.

P. Vergilius/Folha Imagem

O apresentador Gugu Liberato

O advogado Adriano Salles Vanni, que defende o apresentador, conseguiu hoje evitar que Gugu fosse indiciado em inquérito policial antes de prestar depoimento. O apresentador foi beneficiado por um habeas corpus preventivo concedido pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais).

Apesar de Gugu não ser indiciado, a decisão da Justiça não irá interferir no processo, segundo o promotor Roberto Porto, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). De acordo com ele, o apresentador ainda pode ser responsabilizado.

"O indiciamento, nesse caso, não interfere no resultado final do inquérito policial. As provas já são claras no inquérito. O fato do indiciamento ou não de uma pessoa, nesse caso, é uma mera formalidade, que não interfere em nada em nossa convicção e no conteúdo das provas", disse Porto.

"O indiciamento é apenas um ato administrativo do delegado que responsabiliza uma determinada pessoa por determinado crime. O procedimento judicial não depende do indiciamento", afirmou o promotor Márcio Sérgio Christino, também do Gaeco.

Depoimentos e "provas técnicas" coletadas durante as investigações são a base para os indícios contra os envolvidos na entrevista, de acordo com o Ministério Público.

Indiciamentos

O repórter Wagner Maffezoli, responsável pela entrevista com os supostos criminosos, e o produtor Rogério Casagrande, do programa "Domingo Legal", foram indiciados hoje pela polícia no artigo 16 da Lei de Imprensa, que corresponde ao crime de apologia ao crime.

Maffezoli e Casagrande prestaram depoimento no Deic por cerca de duas horas e deixaram o local sem falar com a imprensa. Segundo a polícia, eles mantiveram os depoimentos anteriores e disseram que não sabiam que a entrevista era uma farsa.

O repórter e o produtor disseram que contrataram o produtor Hamilton Tadeu dos Santos, o Barney, para produzir a reportagem. Barney e os atores Wagner Faustino da Silva, o Alfa, e Antônio Rodrigues da Silva, o Beta --que aparecem encapuzados na entrevista e disseram ser do PCC (Primeiro Comando da Capital)-- também já foram indiciados apor apologia ao crime.

"Eles [Maffezoli e Casagrande] dizem que foram prejudicados pela fonte. E a fonte deles, pelo que nós apuramos, é o Barney", afirmou o promotor Márcio Sérgio Christino.

Barney teria recebido R$ 3.000 para intermediar uma entrevista com membros do PCC.

Alfa e Beta teriam recebido R$ 150 cada. Em depoimento, eles disseram que havia um roteiro durante a gravação, escrito em cartolinas, com as respostas que deveriam dizer.

Depoimento

O apresentador Gugu Liberato não compareceu na manhã de hoje à audiência marcada por integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Gugu também não foi ontem à audiência agendada por deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo.

A audiência na Câmara havia sido marcada para as 11h30. Segundo integrantes da comissão, Gugu enviou um documento aos deputados dizendo que não poderia participar da audiência. Uma nova data para ouvir Gugu deverá ser marcada pelos deputados.

A convocação por parte da comissão foi baseada no princípio de que os deputados têm o dever constitucional de apurar os fatos apresentados sob suspeição de fraude pela determinação do artigo 221. Segundo o artigo, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão deve atender, de preferência, a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, além do respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Desculpas

No dia 15, o apresentador Gugu Liberato falou pela primeira vez sobre o caso. Ele pediu desculpas aos ameaçados pela dupla durante entrevistas na televisão. Gugu afirmou que não conhecia o conteúdo da reportagem e que confiou no repórter Wagner Maffezoli, responsável pela entrevista.

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