06/06/2004 - 04h44

Investigação malfeita atrasa julgamento

da Folha de S.Paulo

Juízes, promotores e acadêmicos têm um consenso sobre a principal causa da demora dos julgamentos de homicidas: a qualidade das investigações policiais.

"O problema é que a polícia investiga mal, e a Justiça depende muito da polícia", aponta o sociólogo Cláudio Beato, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais. "Há problemas sérios de investigação e perícia", completa Alexandra Teixeira, coordenadora do núcleo de pesquisas do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Levantamento obtido pela Folha confirma a impressão dos pesquisadores. Os dados são do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, que concentra 60% dos homicídios julgados na capital. Em 2003, dos 4.866 inquéritos que chegaram ao tribunal, os promotores só levaram a julgamento 730. Foram arquivados 85% do total porque não traziam nem indícios sobre os responsáveis.

"Esses percentuais são obscenos", classifica o promotor Roberto Tardelli. "Quando acha um suspeito, a polícia pára de investigar e faz a Terra girar ao contrário para provar que ele é o culpado."

Carlos Talarico, secretário da Promotoria do 1º Tribunal do Júri, diz que a polícia troca a investigação pela burocracia quando as provas ainda estão quentes.

"As primeiras 24 horas de um crime determinam se o processo vai durar quatro anos ou não. Essas horas preciosas tinham de ser usadas para a coleta de provas, mas isso não ocorre."

O promotor atribui o "erro" a uma resolução da Secretaria de Segurança, de 1999, que determina que policiais militares devem resguardar a cena do crime. Segundo ele, é óbvio que a cena do crime precisa ser preservada, mas, nesse mesmo momento, a Polícia Civil deveria estar buscando provas.

Alberto Toron, advogado criminalista e professor da PUC-SP, diz temer a transposição de critérios do mundo empresarial, como o imperativo da produtividade, para a Justiça. Toron enumera duas razões para defender a qualidade, em vez da velocidade, no Judiciário: o risco de falhas da polícia e a possibilidade de "contaminação" da sentença pela emoção.

Toron tem um exemplo recente de "falhas gritantes" da Polícia Federal, considerada a elite da polícia brasileira. Na Operação Anaconda, um cliente dele ficou preso 11 dias porque tinha o mesmo prenome de um suspeito. Cobrar celeridade da Justiça, segundo ele, pode perpetuar erros como esse.

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