Trabalhadoras rurais ganham cota de créditos

Cristina Mori
Equipe GD

O Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu destinar 30% dos créditos da reforma agrária e da agricultura familiar a mulheres, seguindo dados que apontam a importância da participação feminina para o desenvolvimento sustentável do meio rural.

Em portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro Raul Jungmann, foram criados o Credi Mulher, o Banco da Terra Mulher e a Capacitação Específica. No ano passado, as mulheres assinaram 29,4% do total dos contratos de recursos destinados a trabalhadores rurais do Nordeste com renda de até R$ 1.500 por ano.

Desde dezembro de 2000, o governo passou a conceder o título definitivo de terras também à mulher. Até então, o documento ficava apenas em nome do homem.

As novas normas determinaram ainda que a mulher fosse considerada trabalhadora rural e não apenas dona de casa, dando-lhe igualdade de condições nas decisões sobre projetos e empréstimos. Com a medida, as trabalhadoras passaram a ter direito à aposentaria. "A mudança de regras é, na verdade, o reconhecimento do trabalho das mulheres", disse o ministro à época.

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou ontem que 30% dos créditos da reforma agrária e da agricultura familiar serão destinados às mulheres que trabalham no campo. Com isso, as trabalhadoras rurais beneficiadas serão incentivadas a aumentar sua participação como tomadoras de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Planta Brasil) e do Banco da Terra.

Para isso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, assinou ontem uma portaria criando o Credi Mulher, o Banco da Terra Mulher e a Capacitação Específica.

Levantamento feito no ano passado pelo Pronaf mostra que, do total de recursos destinados a trabalhadores rurais nordestinos com renda de até R$ 1.500 por ano, 29,4% dos contratos foram assinados, até o fim de 2000, por mulheres. Esse percentual mostra a importância da participação feminina para o desenvolvimento sustentável do meio rural.

A portaria determina, para o exercício de 2001, que no mínimo 30% do total dos recursos das linhas de crédito do Pronaf sejam destinados às trabalhadoras rurais (Credi Mulher). A mesma porcentagem vai ser destinada às mulheres beneficiárias do Banco da Terra (Banco da Terra Mulher). Além disso, outros 30% dos recursos do Pronaf utilizados para capacitação, assistência técnica e extensão rural serão destinados ao público feminino.

(O Globo)

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