Sindicato lança cartilha para combater assédio sexual

Rodrigo Zavala
Equipe GD

Aproveitando as comemorações do Dia Internacional da Mulher, na semana passada, o Sindicato dos Bancários de São Paulo lançou uma campanha nacional de prevenção e combate ao assédio sexual no trabalho, na qual distribuirá mais de 100 mil cartilhas de informação sobre o tema.

Razões para isso não faltam: além de não ser considerado crime, 50% das trabalhadoras vêem o assunto como um grande problema no ambiente de trabalho, segundo a pesquisa Pergunte a uma Trabalhadora, realizada pela Força Sindical.

As cartilhas, que serão distribuídas pelo sindicato durante todo o mês de março, ensinam as mulheres o que devem fazer quando assediadas durante o trabalho. "O assédio é uma investida não consentida, em que ocorre retaliação se não atendida", esclarece uma das diretoras da entidade, Ana Tércia Sanches.

Para Nair Goulart, secretária nacional de políticas para a mulher da Força Sindical, o assédio não se resume a apenas uma preocupação. "Metade das trabalhadoras apontam que querem um basta no assédio sexual, que se desdobra em violência sexual em seu dia-a-dia", afirma, remetendo ao estudo da entidade.

A pesquisa contou com 1016 entrevistas por todo o país. A maioria (56%) das entrevistadas trabalha na indústria, 20% no comércio, 19% no setor de serviços e 5% são trabalhadoras rurais.

O estudo também aponta que o assunto é pouco difundido nos boletins informativos dos sindicatos, na mídia em geral e é particularmente comum entre as mulheres do setor rural (60%)

Entretanto, no plano nacional, o assédio sexual não está regulamentado expressamente nas leis penais, embora acabe sendo contemplado na figura do crime de constrangimento ilegal do Código Penal.

"O assédio sexual ainda não é crime pelo Código Penal. O processo ainda ocorre por constrangimento legal," afirma a Sílvia Pimentel, coordenadora nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Brasil). A advogada lembra ainda que há um projeto de lei parado no Congresso Nacional que prevê a inclusão do assédio como crime específico.

	Subir