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A Prefeitura de São Paulo, cujo endividamento
já supera os limites fixados pelo programa de ajuste
fiscal, correrá riscos futuros se conseguir do Senado
a autorização para tomar um empréstimo
de R$ 494 milhões do BNDES.
A avaliação foi feita
pelo próprio presidente do banco, Carlos Lessa, em
exposição aos senadores - que, mais uma vez,
adiaram a decisão sobre o tema.
"Se nós tomássemos
um horizonte para a frente de estagnação da
economia e estagnação, por conseguinte, das
receitas da Prefeitura de São Paulo, eu diria que a
carga de juros adicionais que decorre dessa operação
vai apertar muito a existência da prefeitura",
disse Lessa, em audiência na CAE (Comissão de
Assuntos Econômicos) do Senado.
Lessa disse ser favorável à
operação, destinada à implantação
do sistema integrado paulistano de transporte de passageiros.
Mas não é só: segundo ele, mesmo que
o empréstimo seja aprovado, o BNDES não tem
condições de liberar o dinheiro agora, pois
já está em seu limite máximo de operações
com o setor público -de 45% de seu patrimônio
líquido.
A revelação acabou trazendo
à tona um conflito interno do governo federal. Lessa
relatou estar cobrando do Tesouro Nacional um aporte de recursos
para elevar o patrimônio do BNDES e permitir empréstimos
como o pleiteado pela prefeita Marta Suplicy (PT). A seu lado,
o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, explicitou sua
resistência à proposta.
Lessa usou o significado da sigla
da instituição que preside -Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social- para justificar
os empecilhos que apresentou à liberação
do dinheiro: "O mais importante, para mim, é o
NDES, mas não posso esquecer que também sou
B".
Levy aproveitou a frase para praticamente
descartar o socorro ao banco. "O discurso do presidente
[Lessa] para o B também vale para o T. Sou Nacional,
graças a Deus, mas também sou Tesouro",
disse, referindo-se ao órgão, que, por natureza,
zela pela solidez das contas federais.
Ao final do encontro, a jornalistas,
Levy foi mais claro quanto ao pedido de Lessa: "Isso
não está sendo considerado no momento".
Em resumo, trata-se de uma prefeitura sem condições
de contrair novas dívidas pedindo dinheiro a um banco
sem condições de emprestar mais. Mas não
foi exatamente por esse motivo que os senadores decidiram
adiar a decisão sobre a operação.
A oposição e as bancadas
de outras regiões reclamam do que consideram um tratamento
privilegiado ao município de São Paulo -onde
a reeleição de Marta Suplicy é prioridade
do governo em 2004. "Não temos nada contra São
Paulo, mas não podemos aceitar a política de
dois pesos e duas medidas que o governo está praticando
porque há uma prefeita que o governo quer reeleger",
disse César Borges (PFL-BA).
"Toda vez que há uma questão
do Nordeste, há má vontade."
Para Tasso Jereissati (PSDB-SP), o Senado, se aprovar o empréstimo,
estará criando um "precedente perigoso":
"Este Senado não terá mais condições
de negar excepcionalidades", argumentou, em referência
à regra excepcional que permitirá o aumento
da dívida paulistana.
A dívida da prefeitura equivale
a 242% de sua receita anual. Pelos parâmetros do Senado,
o limite para essa proporção é de 120%,
e o ajuste deve ser feito, gradualmente, até 2016.
Outros municípios e Estados aproveitaram para cobrar
seus pleitos.
No final da sessão, Almeida
Lima (PDT-SE) pediu vista do projeto, o que vai atrasar a
votação em pelo menos uma semana.
GUSTAVO PATÚ
RAQUEL ULHÔA
Da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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