Governo deverá manter restrições a construtoras em leilão do Madeira

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse hoje que o governo deverá manter a restrição a construtoras e fornecedores de equipamentos no leilão de Santo Antônio, no Rio Madeira. Ele declarou ainda que, apesar da reclamação dos empresários que querem o adiamento, a data do leilão será mantida no dia 30 de outubro.

"Se a gente atender, não dá para entrar na janela hidrológica (antes do início das chuvas). Por enquanto vai ficar essa data, mas se houver alguma coisa que ameace o leilão, claro que será visto", afirmou.

Inicialmente, o governo queria restringir a participação de construtoras a 20% no consórcio firmado para participação do leilão. Segundo Tolmasquim, o governo estuda mudar a restrição para depois do leilão, para quando a empresa ganhadora for constituída, o que permite às construtoras conseguirem sócios entre o leilão e a formação da empresa.

"Estamos pensando ainda, mas o mais certo é que haverá mudanças", disse.

Segundo Tolmasquim, continuará havendo restrição no momento do leilão, mas deverá subir para 40%. A restrição prejudica os planos de construtoras como Odebrecht e Camargo Corrêa, que já informaram que participarão do leilão.

BNDES

A limitação foi imposta pelo governo a pedido do BNDES, que deverá financiar a construção da usina. Segundo Tolmasquim, o banco pediu que houvesse restrição para proteger o investimento já que, como sócios, construtoras e fornecedores de equipamentos poderiam exigir um preço muito alto por seus serviços e encarecer a obra.

Há duas semanas, porém, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a minuta do edital sem a restrição, alegando que isso prejudicaria a competição. A medida, no entanto, poderá ser incluída no texto final, dependendo da orientação do ministério.

A usina de Santo Antônio terá capacidade para produzir 3.150 MW e começará a funcionar em 2012

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