27/02/2003 - 17h46

Ministro defende reajuste abaixo de 34% e fim do monopólio das teles

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online

O ministro Miro Teixeira (Comunicações) afirmou hoje que pretende colocar em prática várias ações para acabar com o monopólio exercido pelas grandes empresas de telefonia fixa (Telefônica, Telemar e Brasil Telecom) e desindexar as tarifas de telefone.

Entre as propostas, estão separação das redes de telefonia fixa _para reduzir o pedágio cobrado das empresas que não têm infra-estrutura_ e o fim da correção das tarifas pelo IGP-DI, que poderia gerar um aumento de até 34% este ano.

''Nas teles fixas, além de monopólio, você tem consumo obrigatório. Então você não pode ter indexação, e ainda num padrão que tem 60% variando com o câmbio [o IGP-DI]. O consumidor brasileiro não aguenta essa realidade'', disse o ministro.

As afirmações foram feitas durante evento realizado na sede de uma das empresas que seriam afetadas pelas medidas, a Telefônica.

''Seria hipocrisia vir aqui e não falar sobre isso. Nós estamos no limiar de discutir a atualização das tarifas e teremos intensas conversas na próxima semana'', afirmou Miro diante do presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier. ''Eu não posso pedir ao presidente da Telefônica que me dê uma resposta agora, aqui. Mas quem sabe amanhã ele não chega para mim e diz: Nós topamos negociação.''

O ministro afirmou, no entanto, que a sua proposta não pode ser confundida com um rompimento de contrato. Ele disse que o aumento tarifário deste ano será negociado ''civilizadamente'' para que seja menor que o IGP-DI. Miro lembrou também que a partir de 2005, haverá novos contratos, e que eles podem trazer modificações.

Além disso ele citou ações que já estão na lei e que não foram implementadas pelo governo anterior. ''A lei proíbe monopólio. A Telefônica está aqui. Tem a Telemar e a Brasil Telecom. Mas você não pode responsabilizar as teles por isso, e sim a falta de vontade política de criar essa competição'', disse o ministro.

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