Ministério suspende vestibular de 27 cursos 'repetentes'
Graduações, que totalizam 3.130 vagas, tiveram desempenho ruim em duas avaliações consecutivas do MEC
O Ministério da Educação congelou a oferta de 3.130 vagas de cursos da área de saúde mal avaliados pela pasta em duas ocasiões seguidas.
Esse grupo, formado por 27 graduações de instituições federais e privadas, recebeu nota 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso) tanto em 2010 quanto no ano passado, quando a área de saúde passou por análise do ministério.
O CPC é um indicador de qualidade do ensino superior e é definido com base em fatores como infraestrutura, corpo docente e desempenho dos concluintes no Enade.
Notas 1 e 2 são insatisfatórias --o conceito máximo é 5.
A punição já atinge os alunos que fizeram o vestibular no fim do ano e iriam ingressar no primeiro semestre de 2015. Entre os afetados pela medida estão cursos de seis instituições federais.
O ministro Henrique Paim (Educação) afirmou que essas são "situações pontuais", diante do número de institutos e universidades federais (106) e cursos ofertados por elas em todo o país (5.968).
"Todas [as universidades]terão que dar justificativas que serão consideradas no momento [certo]", disse.
RANKING DE 2013
Ao todo, 280 cursos, de um total de 4.529 avaliados em 2013, tiveram desempenho ruim e serão monitorados de perto pelo ministério.
"Esses cursos não podem sofrer aumento de vagas. Também ficam excluídos do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e não podem ser referência para oferta do Pronatec [programa de qualificação técnica]", disse Marta Abramo, secretária de regulação e supervisão do MEC.
Ao analisar os resultados, o ministro da Educação fez um balanço positivo do desempenho das instituições. "O que vemos de uma forma geral é uma melhoria", disse.
A pasta destacou, por exemplo, que entre 2010 e 2013 o percentual de cursos com nota 1 ou 2 (insatisfatórias) caiu de 20,78% para 11,64%. Ao mesmo tempo, o número de graduações com conceito 4 ou 5 subiu de 25,31% para 37,09%.
DESEMPENHO GERAL
O MEC identificou ainda 152 instituições que tiveram repetidamente desempenho ruim no IGC (Índice Geral de Cursos). Esse outro indicador, mais abrangente, é composto pelo CPC e pela qualidade da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
Escolas com notas 1 ou 2 estão sujeitas a medidas cautelares, como redução de vagas e suspensão do Prouni (oferta de bolsas para alunos de baixa renda).