Livros Jurídicos
CAMILA VILLARD DURAN camiladuran@usp.br
GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTOR Valdir de O. Rocha (org.)
EDITORA Dialética / (11) 5084-4544
QUANTO R$ 110 (448 págs.)
Em seu 18º volume, é uma coletânea de artigos. Reconhecidos juristas debatem temas tributários trazidos por legislação recente ou para tratar questões tradicionais a partir de uma perspectiva contemporânea. Artigos com embasamento doutrinário e jurisprudencial.
O AVESSO DO TRIBUTO
AUTOR Celso de Barros Correia Neto
EDITORA Almedina / (11) 3885-6624
QUANTO R$ 89 (308 págs.)
É um estudo doutrinário de incentivos e renúncias fiscais. O autor argumenta que se deve analisar de forma diferente as duas competências tributárias, o tributo e a exoneração. Para a última, a imposição de controles à sua concessão deve ser o objetivo da legislação. Para especialistas.
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
AUTOR José Marcelo F. Costa
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 47 (168 págs.)
Da coleção direito administrativo positivo, tem como subtítulo "comentários à lei federal no 9.637, de maio de 1998". O autor analisa cada artigo com base em doutrina e casos judiciais. Incentiva o debate sobre o processo de qualificação das pessoas jurídicas, o regime do contrato de gestão, entre outros temas.
TÉCNICA LEGISLATIVA
AUTOR Kildare G. Carvalho
EDITORA Del Rey / (31) 3273-2971
QUANTO R$ 98 (328 págs.)
O subtítulo "legística formal" revela a abordagem da obra, em 6ª edição. A análise dos procedimentos legislativos é apresentada sobretudo a partir do 5º capítulo. O autor descreve o formato e a sequencia de eventos para a elaboração de atos legislativos. Obra em área jurídica ainda pouco explorada.