Outro lado
Governo diz não interferir em ação de Cuba
Ministério da Saúde afirma que queixa sobre parentes não é da sua alçada; embaixada cubana não responde
O coordenador nacional do programa Mais Médicos, Felipe Proenço, disse que tomou conhecimento na quarta (11), extraoficialmente, das queixas dos médicos cubanos sobre a pressão para que seus parentes voltem a Cuba. Mas afirmou que a resolução delas está fora da alçada do Ministério da Saúde.
Segundo ele, a pasta supervisiona as atividades dos médicos cubanos nos postos de trabalho, mas não tem poder de interferir na relação contratual deles com Cuba e a Opas --braço da Organização Mundial da Saúde que intermediou a vinda dos profissionais da ilha ao Brasil.
"Quem tem gerência sobre a indicação e seleção dos médicos que estão participando do programa é o Ministério da Saúde com a Opas", diz.
Sobre a permanência dos dependentes dos médicos no Brasil, ele afirma que o ministério segue "rigorosamente" o que está estabelecido na lei do Mais Médicos. "Ele pode trazer o dependente legal com o mesmo prazo de validade do visto do titular."
Proenço afirma, no entanto, que, se for registrado aumento da desistência de médicos cubanos no programa, o ministério poderá investigar as causas, embora sua atuação seja limitada.
"Desligamentos que não estejam relacionados às atividades deles no programa são do âmbito do governo cubano e da Opas, e não da coordenação do projeto."
Atualmente, segundo ele, a taxa de desistência dos cubanos não chega a 1%.
O coordenador diz que o desligamento dos médicos do programa está previsto em situações eventuais --como se houver falta grave no trabalho nas unidades de saúde ou por motivos de doença.
A Folha encaminhou mensagens e deixou recados desde quarta na Embaixada de Cuba em Brasília e no Consulado-Geral em São Paulo, mas não obteve resposta. Também enviou e-mail à vice-ministra da Saúde de Cuba, Estela Cristina Morales, igualmente sem resposta.