TJ derruba liminar e libera obras de ciclovias de Haddad
Decisão é do presidente do tribunal, que cita riscos de acidente; ação continua a tramitar na primeira instância
Antes de saber da suspensão da medida, ciclistas protestaram na Paulista contra iniciativa de promotora
A gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu nesta sexta (27) suspender a decisão liminar que impedia a implementação de ciclovias na cidade.
A decisão é do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Renato Nalini.
Em primeira instância, o juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra havia acolhido parcialmente as alegações da promotora Camila Mansour da Silveira, de que não houve planejamento para a criação das vias para ciclistas. O magistrado havia poupado apenas a da avenida Paulista.
Nalini argumenta que "falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante" para determinar a suspensão das ciclovias.
Ele também diz que paralisar as obras "reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes".
Entre as obras que podem ser retomadas está a da ciclovia localizada debaixo do Minhocão. A via ligará a praça Roosevelt ao Memorial da América Latina, num percurso com cerca de 5 km.
Em decisão de quarta (25) que só foi divulgada na sexta, o juiz Guerra havia rejeitado pedido da prefeitura para reconsiderar a liminar que barrou as ciclovias. A ação judicial contra as ciclovias, porém, deve continuar tramitando em primeira instância.
PROTESTO
Antes de saber da nova decisão, ciclistas protestaram na avenida Paulista. "Retrocesso", "perplexidade" e "indignação" foram algumas das palavras usadas por eles.
Alguns reclamaram que a ação movida pela promotora, em vez de garantir a segurança de quem anda de bicicleta, criou um ambiente propício para que motoristas refratários às mudanças na cidade sejam hostis.
"Tem motorista gritando: 'Aproveita a ciclovia agora, porque vai acabar'", disse o cicloativista e professor de direito Odir Züge Jr., 45. "Está todo mundo perplexo com o Ministério Público. A gente esperava intervenção para melhorar, não para desfazer as ciclovias", queixou-se.
"Parece que agora estamos usurpando o espaço. [Motoristas] Buzinam, gritam: 'Vai pra Cuba'", disse o fotojornalista Paulo Preto, 48.
O grupo (estimado em 500 pessoas pela PM) saiu pedalando pela Paulista, sentido Paraíso, por volta das 20h10.
Com dificuldades financeiras para grandes obras, as ciclovias viraram uma aposta "barata" de Haddad --os gastos somam R$ 112 milhões, suficientes para apenas 200 metros de linha de metrô.
De acordo com pesquisa Datafolha, a aprovação às vias exclusivas para ciclistas chegou a 80% em setembro.
Em fevereiro, esse índice caiu para 66% --enquanto a reprovação saltou de 14% para 27%.