Com greve, Estado propõe melhoria a professor temporário
Gestão Alckmin rejeita negociar salários, mas aceita pedido para facilitar presença de docente não efetivo
Grevistas querem reajuste de 75% e dizem que 2/3 da categoria estão parados; governo diz que 8% faltaram
Com a greve dos professores entrando na terceira semana, a Secretaria Estadual de Educação apresentou proposta para melhorar as condições dos docentes temporários --embora se negue a discutir reajuste salarial.
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta segunda (30) à Apeoesp (sindicato docente) que poderá diminuir a quarentena a esses professores, imposta a cada ano de trabalho, e acenou com a possibilidade de eles usarem os serviços médicos do Iamspe, ligado ao governo.
Os dois temas integram a pauta de reivindicações do sindicato. O principal pedido, porém, é um reajuste salarial de 75%, que a gestão Alckmin afirma não poder atender.
As partes se reuniram nesta segunda. "Não considero que tenha havido avanço", disse a presidente da Apeoesp (entidade filiada à CUT), Maria Izabel Noronha.
Segundo ela, a tendência é que a categoria decida manter a greve. Está marcada para quinta (2), às 14h, assembleia na avenida Paulista.
Segundo a sindicalista, 59% dos professores aderiram à paralisação, patamar semelhante ao da semana passada. O número se baseia nas informações levantadas pelas sub-sedes do sindicato.
A Secretaria Estadual de Educação aponta que a média de faltas na semana passada atingiu 8%. A pasta diz que recebe diariamente dados de todas as escolas.
QUARENTENA
As medidas apresentadas pelo governo abrangem 30 mil dos 205 mil professores da rede. Hoje, após um ano de trabalho, esses temporários, que suprem a ausência dos efetivos, têm de ficar 200 dias fora das escolas.
A proposta da secretaria é que esse período caia para 40 dias. O tempo é equivalente ao período de férias de fim de ano. Na prática, diz o governo, acabaria a quarentena.
Adotada na gestão Serra (PSDB), em 2009, a quarentena é usada para que o temporário não adquira vínculo empregatício com o Estado.
Agora, uma análise jurídica avaliou que os 40 dias poderão ser suficientes.
Em entrevista à Folha na semana passada, o secretário de Educação, Herman Voorwald, disse que poderia desenhar plano de reajuste salarial apenas a partir de abril, quando teria mais clara a situação econômica do país.
Segundo ele, se o Orçamento permitir, a ideia é fixar reajustes para os próximos quatro anos, como no mandato anterior de Alckmin.
Atualmente, o piso salarial para os docentes de ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2,4 mil.
A Apeoesp diz que os 75% pedidos equiparariam os salários dos professores estaduais aos dos demais profissionais com ensino superior.
O sindicato diz ser inaceitável que não haja ainda sinalização de reajuste, principalmente após o governo anunciar que pagará R$ 1 bilhão em bônus aos servidores (com base no desempenho das escolas em provas). O Orçamento anual da pasta com pessoal é estimado em R$ 18 bilhões.