Governo ameaça romper contrato e Rodoanel Norte pode ficar para 2018
Empresa investigada pela Operação Lava Jato atrasa obras de parte do anel viário paulista
Prevista inicialmente para janeiro de 2016, via tem trecho em ritmo crítico, segundo o governo Alckmin
O governo do Estado avalia como "crítico" o ritmo das obras do chamado lote 1 do Rodoanel Norte e admite que pode rescindir o contrato com o consórcio liderado pela empreiteira Mendes Junior, responsável pela obra e uma das construtoras investigadas pela Operação Lava Jato, que apontou irregularidades em contratos com a Petrobras.
Este trecho do Rodoanel tem 43,9 km de extensão, liga a ala Oeste do anel viário à Dutra e foi orçado em R$ 6,85 bilhões --R$ 647,6 milhões à Mendes Junior.
Previsto para janeiro de 2016, o trecho já teve sua entrega prorrogada para julho de 2017. O rompimento do contrato pela Dersa (estatal paulista) pode levar a nova licitação, o que adiaria a entrega do trecho para 2018.
"Todo o prejuízo de uma rescisão contratual é cobrado da empresa causadora", afirma o presidente da Dersa, Laurence Casagrande.
O Rodoanel Mário Covas é uma das bandeiras de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Suas obras foram iniciadas em 1998, quando o anel era prometido para os anos 2000.
Outra vitrine da gestão Alckmin, as obras da linha 4-amarela do Metrô sofreram revés similar: o reduzido ritmo dos trabalhos fez o governo rescindir contrato das obras de duas estações, que terão nova licitação, adiando sua entrega para 2018.
QUEDA DE PERFORMANCE
De acordo com a Dersa, desde novembro do ano passado houve uma queda de performance nas obras do lote a cargo da Mendes Junior.
Também desde novembro, o vice-presidente executivo da empresa, Sérgio Cunha Mendes, está preso sob acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
A sincronia pode não ser coincidência. As investigações da Lava Jato suspenderam pagamentos de obras já executadas e dificultaram o acesso da empresa a crédito. Sem dinheiro em caixa, ela teria deixado de honrar compromissos com fornecedores e previstos em contratos, num efeito bola de neve.
Como 75% do faturamento da Mendes Junior provém de contratos públicos, segundo ranking publicado por revista especializada em engenharia, são obras dos governos federal e estaduais as mais prejudicadas por atrasos.
Cada atraso no cronograma de execução das obras do Rodoanel gera, segundo a Dersa, uma notificação à qual a empreiteira precisa responder com justificativa e plano de retomada das obras.
"Se as justificativas não são plausíveis, podem evoluir para multas ou para a rescisão unilateral do contrato, opção que não descartamos", explica Casagrande. Segundo ele, a rescisão embarga a participação da empreiteira em licitações do governo.
Como a Mendes Junior enfrenta "descapitalização", apesar de o ritmo das obras ter melhorado, a Dersa reteve cerca de R$ 15 milhões em pagamentos para garantir fundos no caso da aplicação de multas.