Presidência faz plano para educação sem consultar ministério
Proposta da pasta de Assuntos Estratégicos prevê afastar diretor com mau desempenho
Um documento da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, com propostas para a educação, causou mal estar dentro do próprio governo federal. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, não foi consultado para o trabalho, apresentado na sexta (24).
A Folha apurou que Janine ficou desconfortável com a situação. Ele teve acesso ao plano na quarta (22), depois de educadores de fora do governo. A proposta foi feita pelo titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e sua equipe.
O texto prevê ações como apoio a escolas em dificuldades, criação de carreira federal para professor de ensino básico e afastamento de diretor que não atingir resultados.
"Os diretores de escolas com desempenho insatisfatório receberiam apoio e orientação. Em último caso, seriam afastados e substituídos", diz o documento.
Nesta segunda (27), após debater a proposta com membros da sociedade civil, Unger disse que o trabalho foi desenvolvido a pedido da presidente Dilma Rousseff.
Publicamente, o MEC (Ministério da Educação) diz que o plano havia sido debatido com o ministro anterior da Educação, Cid Gomes.
Em nota, a pasta afirma que Ribeiro e sua equipe vão analisar o "documento preliminar", para encaminhar as discussões sobre o texto no MEC, em outros ministérios e com segmentos da sociedade. A nota diz que Unger "contribuirá muito para o projeto de educação do governo".
No debate desta segunda, participantes questionaram a ausência do MEC na discussão e a relação da proposta com o Plano Nacional de Educação, aprovado no Congresso no ano passado e sancionado por Dilma.
"O plano tem aspectos positivos. Mas precisa ver como será a relação com o MEC, Estados e municípios. Sem eles, nada anda", disse Maria Helena Guimarães Castro, secretária estadual de Educação de SP na gestão Serra (PSDB).