Consultas em unidades de saúde da capital caem 21%
Porta de entrada do SUS reduziu 1,5 mi de atendimentos no 2º ano de Haddad
Prefeitura e entidades citam falta de médicos nas AMAs 12 horas e trocam acusações por queda de recursos
Saindo do centro de SP, fora do rush, um médico que trabalha na unidade de saúde Castro Alves, em Cidade Tiradentes, dirigirá mais de uma hora para atravessar a zona leste. Passará por favelas, ruas com esgoto a céu aberto e até um pasto com vacas. Ao chegar, não se sentirá seguro: queixas de assaltos ou agressões não são raras.
O roteiro ajuda a explicar por que não havia pediatra nesse posto em 91% dos dias do ano passado. Mais do que isso, reflete parte do problema por trás da redução de atendimentos básicos de saúde na cidade no ano passado.
O número de consultas nas AMAs 12 horas (unidades que prestam assistência médica ambulatorial, casos menos complexos) caiu 21% em 2014, no segundo ano de mandato de Fernando Haddad (PT) --foram 5,8 milhões, ante 7,3 milhões no ano anterior.
A principal explicação da prefeitura e de entidades é a falta de médicos, mas também há questionamentos sobre a redução de verbas.
Marca do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) na área da saúde, essas 98 AMAs funcionam das 7h às 19h, de segunda a sábado, e são administradas por convênios ou contratos da prefeitura com as chamadas organizações sociais de saúde (OSS).
Elas são uma porta de entrada do SUS e servem como "peneira", para desafogar os prontos-socorros, dispensando os casos mais simples --tendo função diferente das AMAs 24 horas, que atendem urgência e emergência.
O atendimento é voltado à atenção básica, assim como nas Unidades Básicas de Saúde municipais, que fazem consulta com hora marcada.
Mesmo nas UBSs a situação não é animadora. A quantidade de consultas em 2014 se manteve praticamente estável --elas variaram de 7,98 milhões para 7,99 milhões.
O próprio secretário da Saúde, José de Filippi Júnior, porém, aponta a precariedade. Diz que deveria haver 600 UBSs, mas existem 450. "Só que 200 delas não merecem esse nome. Deveriam se chamar CBS, casinhas básicas de saúde", afirma, referindo-se ao número insuficiente de consultórios e profissionais.
RECURSOS
Tanto a gestão Haddad como as entidades atribuem a queda de 1,5 milhão de consultas à falta de médicos --um problema histórico.
Mas há também um impasse recente entre as partes que pode ter agravado a situação.
As organizações sociais se queixam de atrasos e cortes de até 30% de recursos da prefeitura. Dizem que isso teve reflexo na captação de equipes.
Já a gestão Haddad alega que isso é motivado pelo não cumprimento de meta das organizações, que deixam de usar parte dos repasses ao não contratar médicos e, por isso, sofrem descontos. A prefeitura diz que, em 2014, mais de R$ 100 milhões não foram gastos por falta de contratação de equipes pelas entidades.
Nas eleições municipais, parte do PT defendeu a eliminação dessas parcerias na saúde, alegando que são custosas e com fiscalização frágil.
Mas Haddad prometeu mantê-las. Há alguns meses, ele reformulou os contratos com as OSS: antes, previam meta de atendimento, mas não uma equipe mínima; agora, é necessário atender também ao segundo requisito.
Essas AMAs deveriam ter equipe médica com dois clínicos, dois pediatras, um cirurgião geral ou ginecologista, enfermeiros e técnicos.
Na Castro Alves, pacientes saíam reclamando da falta de médicos na última quarta (6). "Nunca tem médico! Por que uns podem [ter acesso a tratamento de saúde] e outros não?", criticou a dona de casa Silvana Ferreira, 39.