Outro lado
Fatia do imposto será mantida, diz governo paulista
O governo estadual e a liderança do governo na Assembleia afirmam que a mudança nas diretrizes orçamentárias visa deixar claro que não haverá aumento do percentual do ICMS para as universidades públicas.
Mas negam que haverá redução na fatia do imposto para essas escolas.
"A redação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] só reafirma que o governo não é favorável a um aumento do percentual de repasse", disse a Secretaria de Desenvolvimento, à qual as universidades são vinculadas.
A pasta disse que "mantém diálogo com as universidades para identificar formas de viabilizar outros repasses para despesas que estão fora de funções precípuas [principais] das instituições, como bolsas de estudo, pesquisa, auxílio transporte e alimentação".
Líder do governo na Assembleia, o deputado Cauê Macris (PSDB) disse em nota que, "no período em que o Brasil atravessa grave crise econômica, o governo atua com responsabilidade, garantindo investimentos".
Ambas as instituições ressaltaram que o valor nominal do repasse às universidades estaduais depende da arrecadação com o ICMS.