Livros jurídicos
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
Autor Gustavo Nicolau
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 89 (272 págs.)
Em segunda edição, a obra analisa as principais diferenças conferidas no sistema brasileiro a ambos os institutos jurídicos. O autor propõe uma sistematização legislativa para a normatização da família. Entre os pontos abordados estão a evolução histórica e o tratamento no direito comparado. É um livro relevante na matéria.
COMENTÁRIOS À LEI DO MERCADO DE CAPITAIS
Autoras Gabriela Codorniz e Laura Patella (coords.)
Editora Quartier Latin / (11) 3101-5780
Quanto R$ 180 (728 págs.)
Cada artigo da lei 6.385 de 1976 é comentado por um jurista de peso. Dentre as preocupações compartilhadas estão a jurisprudência administrativa e as demandas por inovações normativas. Busca contribuir na constituição do Direito do mercado de capitais.
OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Autor Túlio Arantes Bozola
Editora Del Rey / (31) 3273-2971
Quanto/ R$ 48 (183 págs.)
A obra traz questões polêmicas sobre o tema e apresenta o panorama jurídico do debate. O autor analisa o instituto a partir de três perspectivas: origem e evolução; a ótica político-criminal; e os critérios dogmáticos para sua legitimação. Não há defesa de uma tese específica.
PARTICIPAÇÃO POPULAR, MEMÓRIA E VERDADE
Autor Marcelo Henrique P. Marques
Editora Lumen Juris / (21) 2580-7178
Quanto R$ 125 (382 págs.)
O autor analisa as conferências nacionais como instrumento participativo na gestão da administração pública. O exemplo adotado é a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. A obra demonstra preocupação metodológica tanto na revisão bibliográfica como na análise empírica. Texto interessante.