Livros Jurídicos
CAMILA VILLARD DURAN camiladuran@usp.br
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LICITAÇÃO
AUTOR Heraldo Garcia Vitta
EDITORA Malheiros / (11) 3078-7205
QUANTO R$ 50 (190 págs.)
É um guia rápido e bastante sistemático sobre processo licitatório. Diversas categorias são abordadas, como fundamentos, partes, modalidades e julgamento de propostas. O autor insere críticas pontuais aos procedimentos. Cumpre bem a proposta de um manual conciso e objetivo.
CRIMES SEXUAIS
AUTORES José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza
EDITORA Del Rey / (31) 3273-2971
QUANTO R$ 46 (198 págs.)
Os autores comentam as alterações produzidas pela lei 12.015. Demonstram preocupação com a sistematização das inovações e, principalmente, com suas implicações práticas. Tem perfil de manual e cada crime é analisado a partir da identificação de sujeitos, conceito, consumação, tentativa e pena. Bom para profissionais.
DIREITO CIVIL: ESTUDOS EM HOMENAGEM A JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO
AUTORES José Fernando Simão e Silvio Romero Beltrão (coords.)
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 89 (368 págs.)
Reúne artigos de autores reconhecidos em temas como teoria geral, bioética, propriedade intelectual e sociedade da informação. Os textos buscam contrapor teoria e prática, analisando jurisprudência e casos paradigmáticos conjuntamente com doutrinas clássicas e as lições do homenageado.
O OUTRO LEVIATÃ E A CORRIDA AO FUNDO DO POÇO
AUTOR Onofre A. Batista Júnior
EDITORA Almedina / (11) 3885-6624
QUANTO R$ 119 (512 págs.)
Analisa propostas de criação de tributos globais e de um fundo mundial de combate à pobreza. Do ponto de vista nacional, discorre sobre criação de fundo destinado ao pagamento de renda básica para reduzir a desigualdade social. Busca relacionar sistemas econômico, político, social e jurídico.