Guia do IR
Dependente que tiver mais de 16 anos é obrigado a tirar CPF
Até ano passado, essa exigência era só para maiores de 18 anos
Uma das mudanças no IR deste ano é a exigência de indicar o CPF para dependentes maiores de 16 anos (que completaram essa idade até dia 31 de dezembro de 2014). Se a pessoa não tiver o documento, é preciso tirá-lo antes de entregar a declaração.
É o caso do assistente administrativo e financeiro Anderson Luciano de Oliveira.
Ele tem uma filha de 16 anos, estudante, que é sua dependente. Oliveira soube da exigência há poucos dias. "Não sabia da obrigatoriedade, e agora tenho de correr para tirar o CPF dela. Se não fizer isso, não poderei colocá-la como dependente."
A professora e contadora Marcia Cristina de Abreu, que tem a guarda de um sobrinho de 16 anos, se antecipou e já tirou o CPF dele. "Até o ano passado, só indicava a data de nascimento. Agora, preciso pôr o CPF, caso contrário o programa aponta o erro."
"O objetivo da Receita é ter maior controle e fiscalização dos jovens que fazem estágio e já possuem algum rendimento", explica a advogada Gidelle Niemann, especialista em direito tributário do escritório Portugal Murad - Direito de Negócio.
COMO OBTER O CPF
O documento pode ser obtido pela internet ou nas agências do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios.
Pela internet, o processo é simples e gratuito, mas os maiores de 16 anos precisam ter título de eleitor. É preciso entrar no site da Receita, procurar a aba CPF e preencher os dados da ficha cadastral, além do título de eleitor.
Após a inscrição, é gerado o número do CPF e o comprovante. O contribuinte deve imprimir o comprovante ""a Receita não envia mais o cartão plástico (azul). O ideal é plastificar uma cópia.
Nas agências do BB, da Caixa ou dos Correios, é cobrada taxa de até R$ 5,70.
Nesses locais, quem tem de 16 a 18 anos precisa levar um documento de identidade. Os maiores de 18 anos têm de apresentar documento de identidade e título de eleitor.
O número do CPF e o comprovante de inscrição são gerados na hora.