Eike teve R$ 237 mi bloqueados pela Justiça
Juiz federal negou nesta quinta, porém, extensão do bloqueio a bens móveis e imóveis
Por determinação da Justiça Federal, o empresário Eike Batista já teve bloqueados R$ 237 milhões de suas contas desde setembro.
O juiz federal Flávio Roberto de Souza negou nesta quinta-feira (16), porém, a extensão do bloqueio a móveis e imóveis, conforme queria o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
Com os bloqueios, os procuradores pretendem assegurar pagamento de indenizações, caso seja julgado que houve crimes contra o mercado de capitais.
O pedido dos procuradores era que o bloqueio atingisse R$ 1,5 bilhão, mas o juiz entendeu que os R$ 237 milhões retidos são, "em tese, suficientes para satisfação de custas processuais e eventual pena de multa".
Para o advogado de Eike, Sérgio Bermudes, a decisão era a esperada.
Segundo a denúncia do MPF fluminense, Eike é acusado de ter cometido os crimes de manipulação de mercado e de ter negociado com informações privilegiadas ("insider trading") ações da ex-OGX (hoje Ogpar).
Se julgado e condenado, a pena pode chegar a oito anos, no caso de manipulação, e de cinco, em "insider trading".
De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, previamente à divulgação de informações desfavoráveis à empresa.
O juiz Flávio Roberto de Souza marcou para 18 de novembro a primeira audiência com Eike como réu na ação penal que o julgará pelos supostos crimes contra o mercado de capitais no Rio.
Em São Paulo, a Justiça Federal também acolheu denúncia de crimes financeiros na venda de ações da OSX, em abril de 2013.
O Ministério Público Federal em São Paulo viu indícios de manipulação de mercado e "insider trading", porque o empresário teria negociado papéis do estaleiro dias antes de a empresa vir a mercado dizer que estava redimensionando seus planos, devido à crise.