Centrais discutem acordo para estatal indenizar terceirizados
As centrais sindicais se reúnem na segunda (15) com representantes do governo, da Justiça e do Ministério Público Federal para discutir acordo que permita à Petrobras pagar diretamente verbas trabalhistas de terceirizados demitidos de fornecedores.
"Uma proposta é que o valor da rescisão paga aos demitidos possa ser descontado do contrato com o fornecedor, como uma espécie de adiantamento do contrato", disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
A ideia é beneficiar, com esse acordo, cerca de 300 mil trabalhadores subcontratados da Petrobras afetados por prestadores de serviços com problemas de caixa ou empresas sob investigação.
A discussão começou a ser feita nesta semana, quando as centrais se reuniram com o governo, e foi colocada em pauta após empresas prestadoras de serviço atrasarem o pagamento de salários e verbas rescisórias de empregados de obras da estatal em pelo menos cinco Estados: PE, BA, RJ, MS e RS.
Na refinaria Abreu de Lima, em Ipojuca (PE), cerca de 5.000 trabalhadores ficaram sem receber seus direitos e tiveram de recorrer à Justiça para pedir a rescisão indireta de contrato.
"O objetivo é que os créditos trabalhistas sejam priorizados", disse Claudio da Silva Gomes, que preside a confederação que representa cerca de 50 mil trabalhadores da construção filiados à CUT.
Segundo ele, há situações de trabalhadores demitidos e que ainda não receberam seus direitos, há empresas que abandonaram as obras e acordos judiciais que permitiram o pagamento parcelado.
FERTILIZANTES
Um dos casos citados por ele é o da construção da fábrica de fertilizantes da Petrobras, em Três Lagoas (MS).
"Cerca de 4.000 trabalhadores foram demitidos e ficaram sem receber após problemas administrativos interromperem repasse de recursos à obra", disse Gomes.
Na Bahia e no Rio, também houve dispensa de funcionários de empresas prestadoras de serviço e falta de pagamento. No complexo petroquímico do Rio, são cerca de 5.000 trabalhadores afetados, segundo as centrais.
"As investigações em curso têm de continuar, mas o trabalhador não pode ser punido e ficar sem seus direitos", disse Ricardo Patah, presidente da UGT.