Conta da Eletropaulo pode subir 3,8% nesta semana
Aneel, porém, entrou com recurso na Justiça para impedir novo reajuste
A conta de luz das residências atendidas pela Eletropaulo pode ficar 3,77% mais cara nos próximos dias.
O aumento extraordinário não faz parte do processo de reajuste anual das tarifas, mas de disputa judicial entre a empresa e a Aneel (agência reguladora do setor).
O caso, que ainda está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, trata de investimentos que a empresa diz ter feito em sua rede e que a fiscalização da agência não reconheceu.
Por causa disso, ela teria de devolver ao consumidor, via tarifa, R$ 626 milhões.
Esse reembolso começou a ser feito desde julho do ano passado, quando a Aneel incluiu uma parcela desse montante como efeito redutor da tarifa. Em 18 de dezembro, porém, a Justiça restabeleceu uma liminar que suspende a devolução desse valor.
Por isso, a Aneel teve de fazer uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (5) para alterar a tarifa.
A aplicação do reajuste, porém, depende ainda da publicação da decisão da Aneel no "Diário Oficial da União", o que pode ocorrer a partir desta terça-feira (6).
A Aneel informou que entrou com novo recurso contra a decisão da Justiça de dezembro. Se o pedido for aceito antes da publicação da correção da tarifa, é possível que o reajuste nem seja aplicado. Outra possibilidade é que a conta suba nesta semana, mas caia posteriormente, quando sair a decisão judicial.