Pezão ameaça cortar benefícios fiscais da estatal
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, cogita suspender incentivos fiscais concedidos à Petrobras no Estado. O governo diz que a empresa não está repassando as participações especiais referentes à produção do campo de Lula, na bacia de Campos.
De acordo com o governo, a estatal está pagando as quantias referentes a esses tributos, que funcionam como os royalties do Estado, por meio de depósitos judiciais, o que impede que o Rio tenha acesso aos valores de imediato. Somado ao problema da arrecadação em queda, o não recolhimento desses encargos abala as finanças do Estado, afirma.
Para fazer frente a essa falta, o governo anunciou que pretende suspender os benefícios fiscais concedidos às obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), empreendimento da Petrobras em construção em Itaboraí, região metropolitana.
"Não podemos viver sem esses recursos. Eles são fundamentais para a arrecadação do Estado. A empresa recebe benefícios do Estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos", disse Pezão em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa.
Procurada, a Petrobras não se pronunciou.