Justiça afasta do cargo juiz do caso Eike
Magistrado deixa funções de titular de Vara Criminal após dirigir carro do empresário
Em uma reunião fechada, o Órgão Especial do TRF-2 (Tribunal Regional Federal), no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, decidiu nesta quinta (5) afastar o juiz federal Flávio Roberto de Souza das funções do cargo de titular da 3ª Vara Federal Criminal.
O magistrado foi flagrado, no dia 24, dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista e que havia sido apreendido por sua determinação.
A Folha apurou que, além do caso Eike, dois juízes federais descobriram outras irregularidades que teriam sido praticadas por Souza como titular da 3ª Vara Federal. A dupla de magistrados realiza uma análise sobre os seus atos a pedido do corregedor regional, o desembargador Guilherme Couto de Castro.
As supostas irregularidades não foram reveladas, mas um relatório deve ser encaminhado ao corregedor nos próximos dias. O documento será base para investigação, que teve sigilo decretado.
O juiz não comentou a abertura de investigação.
Na terça-feira (3), a 2ª Turma do TRF suspendeu o juiz do caso Eike, além de anular todos os seus atos no processo. Apenas os bloqueios de bens do empresário foram mantidos pelos desembargadores do tribunal.
O processo de Eike está parado. Aguarda a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em que se definirá a vara e o juiz que serão responsáveis pelo caso.
Eike é réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX e da OSX. O crime de "insider" prevê pena de até cinco anos, e o de manipulação, até oito anos. Há possibilidade de aplicação de multas.
A defesa do empresário nega as acusações.