Petrobras relata deficiência que traz risco para balanço
Problema em controles internos pode levar a erro em demonstrações financeiras
Apresentar 'fraquezas' é obrigatório pelo fato de empresa estar na Bolsa de NY; estatal diz que já toma providência
A Petrobras reconheceu, em documentos dirigidos a investidores brasileiros e norte-americanos, que tinha, ao fim de 2014, "deficiências" em controles internos, capazes de trazer algum risco de as demonstrações financeiras terem sido feitas com base em informações incorretas.
As chamadas fraquezas materiais, como são identificadas as deficiências no jargão contábil, foram relatadas pela estatal e também por sua auditoria externa, a PwC (PricewaterhouseCoopers), no formulário 20-F, que é enviada à SEC (equivalente à CVM brasileira).
Para a PwC, foram verificadas falhas na comunicação de valores do código de conduta, no "tom" que os administradores abordam os controles internos, no acompanhamento dos pagamentos antecipados a fornecedores, na capacidade de reconhecer as despesas relacionadas ao fim desses contratos, no reconhecimento de perdas em valores de ativo de exploração e de produção, na classificação de ativos --de obras "em andamento" para "concluída"-- e no monitoramento de possíveis mudanças em parâmetros de controles.
O formato do sistema que controlava a entrada de informações manuais também foi considerado inadequado pela PwC. Os auditores também apontaram duas deficiências relacionadas ao ambiente de tecnologia da informação, no sistema de gestão.
CONTROLES FRACOS
"Isso quer dizer que os controles internos são fracos, e isso pode acarretar erro nas demonstrações financeiras, diz o professor de finanças Marcos Piellusch.
A Petrobras também apresenta os problemas encontrados, mas agrupados em quatro tópicos.
A Lei Sarbannes-Oxley, criada depois do escândalo da fraude da empresa de energia Enron, em 2001, determina a apresentação dessas fraquezas aos investidores. Petrobras e PwC são obrigadas a fazê-lo porque a estatal negocia papéis na Bolsa de Nova York.
A apresentação das fraquezas foi feita no Brasil apenas no manual produzido para orientar investidores para a assembleia de acionistas que vai aprovar o balanço de 2014, marcada para esta segunda-feira (25). A lei brasileira não exige que essas informações sejam publicadas.
Nesse balanço de 2014, a estatal reportou prejuízo de R$ 21,6 bilhões decorrente de baixas atribuídas a corrupção e a desvalorização de ativos.
A Petrobras diz que já está tomando providências para eliminar as deficiências nos controles internos.
Entre as iniciativas, são citadas criação de linhas de denúncia, treinamento dos trabalhadores para prevenir fraudes, a publicação de um guia de conduta, manuais para relacionamento com fornecedores e anticorrupção e a criação da nova diretoria de governança, sob a chefia do recém-contratado João Elek.
A PwC não se manifestou.