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CPI convoca executivos para depor sobre fraudes no Carf
Lista inclui lideranças dos setores automotivo, financeiro e do comércio
Ex-presidente e ex-conselheiros também foram chamados para falar sobre julgamentos de multas da Receita
Executivos de grandes empresas que atuam no Brasil estão na lista de convocados para falar na CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre denúncias de manipulação de julgamentos relativos a multas da Receita Federal.
Nesta terça-feira (23), a comissão aprovou a convocação de 13 pessoas, que serão obrigadas a comparecer para depor. Entre elas estão executivos de Ford, Mitsubishi Motors, Santander, Grupo RBS, Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Anfavea (associação das montadoras).
Foram chamados ainda o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues e ex-conselheiros do órgão, além de Lutero Fernandes do Nascimento, assessor de Otacílio Dantas Cartaxo, que também presidiu o conselho. A expectativa da CPI é começar a ouvi-los na próxima semana.
O Carf é a última instância administrativa para se recorrer a uma multa aplicada pela Receita. É formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes.
Desde o fim de março, o órgão é alvo da Operação Zelotes, conduzida pela Polícia Federal, Receita, Corregedoria do Ministério da Fazenda e Ministério Público. O grupo investiga um esquema de venda de sentenças para reduzir ou anular multas.
EXECUTIVOS
A convocação cita nominalmente o presidente da Anfavea, Luiz Moan Junior, o vice-presidente-executivo do Santander, Marcos Madureira, o presidente da diretoria-executiva do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer, e o presidente da CNC, Antônio José Domingues de Oliveira Santos.
Também foram chamados os atuais presidentes da Ford e da Mitsubishi Motors no Brasil. O requerimento não cita nomes. Os cargos são ocupados pelos executivos Steven Armstrong e Aiichiro Matsunaga, respectivamente.
Foram convocados ainda os ex-conselheiros do Carf Adriana Oliveira e Ribeiro, Jorge Victor Rodrigues, Meigan Sack Rodrigues, Jorge Celso Freire da Silva e Gegliane Maria Bessa Pinto.
A comissão pediu a declaração de Imposto de Renda dos últimos cinco anos do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan, ouvido pela CPI na semana passada. Ele é genro de Cartaxo e afirmou ter sido incluído por engano nas investigações.
A CPI também solicitou cópia de documentos entregues pelo ex-conselheiro Paulo Roberto Cortez à Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita em 2013. Na semana passada, a CPI recebeu informação de que Cortez informou ao órgão suspeitas de manipulação de julgamentos do Carf pelo ex-conselheiro José Ricardo Silva.