Prioridade de Dilma, PAC responde por 55% do total do corte
Ministério das Cidades, que tem obras do programa, é o mais afetado, com 15% do bloqueio do Orçamento
Na sequência, vêm Saúde e Educação, pasta que tem o lema 'Pátria Educadora', do 2º mandato da presidente
As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), consideradas pela presidente Dilma como vitais para impulsionar o país, vão responder pela maior fatia do novo bloqueio de gastos de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada. Os ministérios da Educação e da Saúde são os outros dois mais atingidos.
O governo disse que os projetos do PAC sofreram um bloqueio de gastos que representou 55% do corte total. Entre os ministérios que têm obras do programa, Cidades respondeu pelo maior corte, de R$ 1,322 bilhão –o maior bloqueio em valores absolutos.
Depois, aparecem Saúde, com corte de R$ 1,180 bilhão, e Educação, que perdeu R$ 1 bilhão, pasta que tem o lema do segundo mandato da presidente, "Pátria Educadora".
Como proporção do total de recursos que as pastas têm para gastar livremente do Orçamento da União, Comunicações, Integração Nacional e Secretaria da Mulher foram os mais afetados pelo bloqueio.
PRESIDÊNCIA POUPADA
O detalhamento dos cortes foi divulgado nesta quinta (30) em decreto publicado em edição extra do "Diário Oficial" da União. Ele mostra que a Presidência da República, que engloba os gastos de Dilma, foi poupada. Já a Vice-Presidência, de Michel Temer, articulador político do governo, sofreu uma redução de 15,9%, em suas despesas.
As emendas individuais dos parlamentares sofreram corte de 6,6%, caindo de R$ 4,9 bilhões para R$ 4,6 bilhões. O governo se comprometeu a liberar os recursos dessas emendas para evitar novas derrotas no Congresso.
As emendas passaram a ter liberação obrigatória, mas o governo pode bloqueá-las no mesmo percentual médio das demais áreas.
O corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB.
Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB, com a possibilidade de fechar o ano até mesmo em deficit.
Do novo corte de R$ 8,6 bilhões, R$ 8,475 bilhões são de responsabilidade do Executivo. Cerca de R$ 125 milhões são dos outros Poderes.
Em maio, no primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a ideia ainda era fazer um superavit de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde perdeu R$ 11,7 bilhões, e a Educação, R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas na época.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o governo procurou promover bloqueios proporcionais aos orçamentos dos ministérios e poupar os investimentos.
"Não tem nenhuma área especificamente afetada, todas sofreram corte."
A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco S&P a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento –espécie de atestado de bom pagador.